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Resultado da Pesquisa: 209 matéria(s) encontrada(s).
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REQ 134/2023 - Requerimento
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 80/2023, DE MINHA AUTORIA, POR MOTIVOS DE FORÇA MAIOR.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 13/04/2023 EDIÇÃO Nº 067 - Em: 17/04/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 133/2023 - Requerimento
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 99/2023, DE MINHA AUTORIA, POR MOTIVOS DE RECENTE APROVAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE ESTENDEU BENEFÍCIOS PARA A CATEGORIA.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: APROVADO EM 15/06/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 14/06/2023 EDIÇÃO Nº 107 / DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM 15/06/2023 - Em: 17/04/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 129/2023 - Requerimento
NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIR A MESA DIRETORA DESTA CASA, DETERMINAR QUE TODA A FACHADA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA SEJA ILUMINADA NA COR “ROXA”, NO DIA 12 DE MAIO DE 2023, EM CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À FIBROMIALGIA, SENDO A ESSA DATA COMEMORATIVA DO DIA INTERNACIONAL DA FIBROMIALGIA.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 12/04/2023 EDIÇÃO Nº 066 - Em: 17/04/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 124/2023 - Requerimento
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 84/2023, DE MINHA AUTORIA, POR MOTIVOS DE FORÇA MAIOR.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição prejudicada
Última Ação: PREJUDICADO EM 12/04/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 12/04/2023 EDIÇÃO Nº 066 - Em: 17/04/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 123/2023 - Requerimento
SOLICITA RETIRADA DE TRAMITAÇÃO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 85/2023 LAUDO TEA
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição prejudicada
Última Ação: PREJUDICADO EM 12/04/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 12/04/2023 EDIÇÃO Nº 066 - Em: 17/04/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 109/2023 - Requerimento
NA FORMA DO QUE DISPÕE O ARTIGO 158, VII DO REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA NO MARANHÃO, SOLICITANDO INFORMAR:
EVENTUAIS DENÚNCIAS FORMALIZADAS SOBRE AS SUPOSTAS IRREGULARIDADES REGISTRAIS DE RETIFICAÇÕES EM PEDIDOS DE CERTIFICAÇÃO POR GEORREFERENCIAMENTO E CADASTRO COM ATUALIZAÇÃO DO SNCR.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Requerimento encaminhado
Última Ação: Entregue ao destinatário, através do Ofício nº 045/2023-GS1/DGM, em 17-04-23 - Em: 18/04/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 108/2023 - Requerimento
NA FORMA DO QUE DISPÕE O ARTIGO 158, VII DO REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CORREGEDOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, AO JUIZ CORREGEDOR, AO REPRESENTANTE LEGAL DO FERJ E AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, SUGERINDO APURAR SUPOSTA DISCREPÂNCIA ENTRE O VALOR COBRADO NA GUIA DE EXAME E CÁLCULO E AQUELE EFETIVAMENTE DECLARADO AO FERJ RELATIVOS AOS PROCEDIMENTOS CARTORÁRIOS REALIZADOS PELO 1º OFÍCIO EXTRAJUDICIAL DE CAXIAS – MA;
CASO CONFIRMADA SER INDEVIDA A COBRANÇA AO CLIENTE, QUE SEJA REALIZADA APURAÇÃO PARA QUE HAJA RESTITUIÇÃO EM DOBRO A TODOS QUE PAGARAM A MAIS PELO ATO SOLICITADO, COM AS RESPECTIVAS COMINAÇÕES ADMINISTRATIVAS E CRIMINAIS; OU QUE, NA HIPÓTESE DE ESTAR ACONTECENDO COBRANÇA REGULAR, PORÉM, DECLARAÇÃO INDEVIDA AO FERJ, QUE SEJA APURADA A RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA E CRIMINAL DAÍ DECORRENTE;
APURAÇÃO DAS SUPOSTAS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS E IMPOSIÇÃO DA COMINAÇÃO CABÍVEL, SEM PREJUÍZO DAS SANÇÕES PENAIS E CÍVEIS DECORRENTES;
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Requerimento encaminhado
Última Ação: Entregue aos destinatários, através dos Ofícios nº 044, 048 e 049/2023-GS1/DGM, em 17-04-23 - Em: 17/04/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 106/2023 - Requerimento
SENHORA PRESIDENTE:
NA FORMA DO QUE DISPÕE O ARTIGO 158, VII DO REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DA COMARCA DE CAXIAS, AURINO DA ROCHA LUZ, PARA QUE ESTE FORNEÇA A ESTE ÓRGÃO DO PODER LEGISLATIVO, SOB AS PENAS DA LEI, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Requerimento encaminhado
Última Ação: Encaminhado ao destinatário via e-mail em 30-03-23, pela servidora Iracema Mendes. E via correios, através do Ofício nº 042/2023-GS1/DGM, em 17-04-23 - Em: 17/04/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Integral
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