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Resultado da Pesquisa: 104 matéria(s) encontrada(s).
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REQ 176/2020 - Requerimento
SOLICITA REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI Nº 140 /2020
Autor:
YGLESIO LUCIANO MOYSES SILVA DE SOUZA
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 175/2020 - Requerimento
SOLICITA REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI 141/2020.
Autor:
YGLESIO LUCIANO MOYSES SILVA DE SOUZA
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 174/2020 - Requerimento
SOLICITA REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 142/2020.
Autor:
YGLESIO LUCIANO MOYSES SILVA DE SOUZA
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 173/2020 - Requerimento
SOLICITA REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 156/2020.
Autor:
YGLESIO LUCIANO MOYSES SILVA DE SOUZA
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 172/2020 - Requerimento
SOLICITA REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI N°158/2020,
Autor:
YGLESIO LUCIANO MOYSES SILVA DE SOUZA
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 171/2020 - Requerimento
SOLICITA REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI Nº 166 DE 2020.
Autor:
YGLESIO LUCIANO MOYSES SILVA DE SOUZA
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 161/2020 - Requerimento
SOLICITA QUE SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, QUE RECONHECE O FALECIMENTO EM VIRTUDE DA COVID-19, CONTRAÍDA NO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE CATEGORIAS PROFISSIONAIS QUE ESPECIFICA, COMO ACIDENTE EM SERVIÇO PARA FINS DE PAGAMENTO DE PENSÃO ESPECIAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
YGLESIO LUCIANO MOYSES SILVA DE SOUZA
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 160/2020 - Requerimento
SOLICITA QUE SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 114 DE 2020, QUE GARANTE A CONTINUIDADE DOS PAGAMENTOS DOS MÉDICOS CONTRATADOS POR INTERMÉDIO DE PESSOAS JURÍDICAS VINCULADOS À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE.
Autor:
YGLESIO LUCIANO MOYSES SILVA DE SOUZA
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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