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Resultado da Pesquisa: 230 matéria(s) encontrada(s).
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REQ 379/2023 - Requerimento
COM BASE NO ART. 158, VI, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO - RIALEMA, VENHO POR MEIO DESTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 533/2023, DE MINHA AUTORIA, QUE TRATA DA FASE DO EXAME PSICOTÉCNICO PARA INGRESSO EM CARREIRA DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA, POR MOTIVOS DE FORÇA MAIOR.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 17/10/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 16/10/2023 EDIÇÃO 181 - Em: 17/10/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 365/2023 - Requerimento
NOS TERMOS DO QUE DISPÕE OS ARTIGOS 158, I E 174, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, A SER PROMOVIDA PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, COM DATA A SER DEFINIDA POSTERIORMENTE, PARA DISCUTIR O FORTALECIMENTO DO FUTEBOL MARANHENSE COM O RETORNO DE TORCEDORES AOS ESTÁDIOS.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 05/10/2023 EDIÇÃO 176 - Em: 17/10/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 358/2023 - Requerimento
NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 158, VI, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO - RIALEMA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA MOÇÃO N.º 50/2023, DE MINHA AUTORIA, POR MOTIVOS DE FORÇA MAIOR.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 03/10/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 28/09/2023 EDIÇÃO 171 - Em: 05/10/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 352/2023 - Requerimento
NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, VII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJAM EXTERNADOS VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MARANHÃO (CREA-MA) PELOS 50 ANOS DE EXCELÊNCIA.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 26/09/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 22/09/2023 EDIÇÃO 167 - Em: 26/09/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 345/2023 - Requerimento
NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 163, IV, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA AGENDADA PARA O DIA 25 DE SETEMBRO DE 2023, ÀS 15H30, SESSÃO SOLENE REFERENTE A ENTREGA DA MEDALHA DO MÉRITO MANUEL BECKMAN AO SENHOR ALLAN QUADROS GARCÊS (PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 59/2023).
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 20/09/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 20/09/2023 EDIÇÃO 165 - Em: 21/09/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 339/2023 - Requerimento
NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA NÚMERO 59/2023, DE MINHA AUTORIA, O QUAL DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA MANUEL BECKMAN AO SENHOR ALLAN QUADROS GARCÊS.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 12/09/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 13/09/2023 EDIÇÃO 160 - Em: 13/09/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 333/2023 - Requerimento
NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA, SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO, DETERMINE QUE O PROJETO DE LEI DE NÚMERO 523/2023, DE MINHA AUTORIA, TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA. ESTE PROJETO TEM COMO OBJETIVO PROIBIR A DIVULGAÇÃO, POR INFLUENCIADORES DIGITAIS, DE JOGOS COMERCIALIZADOS POR PLATAFORMAS ESTRANGEIRAS NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 13/09/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 13/09/2023 EDIÇÃO Nº 160 - Em: 13/09/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 332/2023 - Requerimento
NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DE NÚMERO 521/2023, DE MINHA AUTORIA, O QUAL DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CIRURGIA DE MUDANÇA DE SEXO EM MENORES DE IDADE NOS HOSPITAIS ESTADUAIS, EXCETO NOS CASOS DE SÍNDROMES GENÉTICAS, SANÇÃO PECUNIÁRIA AOS HOSPITAIS QUE DESCUMPRIREM A PRESENTE LEI.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 13/09/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 13/09/2023 EDIÇÃO Nº 160 - Em: 13/09/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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