ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHAO

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Matérias Legislativas

Pesquisa Básica

Resultado da Pesquisa: 45 matéria(s) encontrada(s).
PLO 494/2019 - Projeto de Lei Ordinária ALTERE O ART. 41 DA LEI Nº 8.528 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA FLORESTAL E DE PROTEÇÃO À BIODIVERSIDADE NO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: RILDO AMARAL Localização Atual: Documentação e Registro Situação: Proposição com veto total Última Ação: VETO TOTAL P/ MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 124/2019 PUB. D.A.Nº 012 EM 05/02/2020  -  Em: 05/02/2020 Norma Jurídica Vinculada: Não há		Texto Integral
PLO 222/2019 - Projeto de Lei Ordinária GARANTE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE IPVA AOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DO MARANHÃO QUE TENHAM SIDO PROMOVIDOS POR ATO DE BRAVURA. Autor: RILDO AMARAL Localização Atual: Diretoria Legislativa Situação: Parecer contrário da comissão de mérito Última Ação: PARECER CONTRÁRIO Nº 245/2019 DA CCJC PUB. D.A. Nº 083 EM 29/05/19 RELATOR DEP. RAFAEL LEITOA   -  Em: 29/05/2019 Norma Jurídica Vinculada: Não há		Texto Integral
PLO 152/2019 - Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA ESTADUAL DE SAÚDE VOCAL AO PROFESSOR DA REDE ESTADUAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: RILDO AMARAL Localização Atual: Documentação e Registro Situação: Parecer contrário da comissão de mérito Última Ação: ENCERRADO PRAZO P/ RECURSO EM 13/05/19. À DDR EM 21/05/19  -  Em: 21/05/2019 Norma Jurídica Vinculada: Não há		Texto Integral
PLO 146/2019 - Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA ESTADUAL DA SAÚDE DO PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: RILDO AMARAL Localização Atual: Diretoria Legislativa Situação: Proposição transformada em lei Última Ação: Promulgada pela Lei nº 11.147/19, publicada no D.O nº 211 de 05/11/2019  -  Em: 29/10/2020 Norma Jurídica Vinculada: - Lei Ordinária - 11147/2019		Texto Integral
PLO 145/2019 - Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE DE ENSINO DO ESTADO DE MARANHÃO. Autor: RILDO AMARAL Localização Atual: Documentação e Registro Situação: Proposição transformada em lei Última Ação: Promulgada pela Lei nº 11.180/19, publicada no D.O nº 229 de 02/12/2019  -  Em: 29/10/2020 Norma Jurídica Vinculada: - Lei Ordinária - 11180/2019		Texto Integral
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