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Resultado da Pesquisa: 114 matéria(s) encontrada(s).
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REQ 451/2018 - Requerimento
REQUER QUE SEJA CRIADA UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, COMPOSTA POR SETE (07) MEMBROS TITULARES E SETE MEMBROS (07) SUPLENTES, PARA NO PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, INVESTIGAR, A ATUAÇÃO DAS EMPREITEIRAS FRANERE E GAFISA, SOBRE PREJUÍZOS DOS COMPRADORES DO IMÓVEL DO CONDOMÍNIO COSTA DO ARAÇAGI EM FACE DAS MENCIONADAS CONSTRUTORAS DESCUMPRIREM SUAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS AO ENTREGAR AOS COMPRADORES SOMENTE OS PRÉDIOS DO EMPREENDIMENTO QUE, PELO CONTRATO DE COMPRA E VENDA, DEVERIA TER COMPLEXO AQUÁTICO E PISTAS DE CAMINHADA PARA IDOSOS, PARA QUE AS EMPRESAS SEJAM RESPONSABILIZADAS SOBRE SUAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS.
Autor:
César Pires
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO - - Em: 22/11/2018
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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REQ 318/2018 - Requerimento
SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES À CORREGEDORIA DE JUSTIÇA SOBRE A VENDA DE ÁREA NOS CAMPOS NATURAIS DE SANTA RITA PARA EMPRESAS PRIVADAS
Autor:
César Pires
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 21/06/2018 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 529-GS1/DGM DE 21/06/2018 - Em: 21/06/2018
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 305/2018 - Requerimento
REQUEREMOS QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE DIA 20 DE SETEMBRO DE 2018 PARA ENTREGA DA MEDALHA MANOEL BECKMAN AO EMPRESÁRIO ANTÔNIO OLIVEIRA JÚNIOR, CONCEDIDA POR PROJETO DE RESOLUÇÃO JÁ APROVADO NESTA CASA.
Autor:
César Pires
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 20/06/2018 - Em: 26/06/2018
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 301/2018 - Requerimento
SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2018 PARA A ENTREGA DA MEDALHA MANOEL BECKMAN AO ENGENHEIRO AGRÔNOMO RAIMUNDO COELHO DE SOUSA, CONCEDIDA POR PROJETO DE RESOLUÇÃO JÁ APROVADO POR ESTA CASA.
Autor:
César Pires
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 300/2018 - Requerimento
SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE NO DIA 6 DE SETEMBRO DE 2018 PARA A ENTREGA DA MEDALHA MANOEL BECKMAN AO PASTOR EUDES RAULINO SARAIVA, CONCEDIDA POR PROJETO DE RESOLUÇÃO JÁ APROVADO POR ESTA CASA.
Autor:
César Pires
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 159/2018 - Requerimento
REQUEREMOS QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE NO DIA 24 DE MAIO DE 2018, EM COMEMORAÇÃO AOS 20 ANOS DE EXISTÊNCIA DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA (NEAD), HOJE TRANSFORMADO EM NÚCLEO DE TECNOLOGIA PARA EDUCAÇÃO (UEMANET) , DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO (UEMA).
Autor:
César Pires
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 17/04/2018 - Em: 17/04/2018
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 145/2018 - Requerimento
REQUER QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DESTA CASA MENSAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO MOYSES DA SILVA NETTO, GEOGRAFO, POETA, NASCIDO NA CIDADE DE VITORIA DO MEARIM, EXERCEU O CARGO DE PROFESSOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO (UFMA), SERVIDOR DA SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, MEMBRO DA ACADEMIA ARARIENSE E VITORIENSE DE LETRAS, ENVIANDO CONDOLÊNCIAS AOS SEUS FAMILIARES, EM ESPECIAL, AO SEU FILHO RICARDO AUGUSTO FIGUEIREDO MOYSES , EX-SERVIDOR DESTA CASA LEGISLATIVA.
Autor:
César Pires
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 12/04/2018 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 303/2018- GS1/DGM DE 17/04/2018 - Em: 12/04/2018
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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REQ 118/2018 - Requerimento
REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA, ÀS 14:30 DO PRÓXIMO DIA 03 DE MAIO DE 2018, PARA DISCUTIR O TEMA “VENDA DOS CAMPOS NATURAIS DE SANTA RITA POR EMPRESAS PRIVADAS”.
Autor:
César Pires
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Requerimento encaminhado
Última Ação: DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHE-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA, PARA AS PROVIDÊNCIAS, EM 28/03/2018 - Em: 28/03/2018
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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