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Resultado da Pesquisa: 155 matéria(s) encontrada(s).
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REQ 149/2018 - Requerimento
REQUER QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR EXPRESSANDO MINHAS CONDOLÊNCIAS AOS FAMILIARES DO SENHOR FÁBIO SOUSA CONCEIÇÃO, RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE PAULINO NEVES-MA.
Autor:
Othelino Neto
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 12/04/2018 - providenciado p/ ofício nº 296/2018- GS1/DGM DE 12/04/2018 - Em: 12/04/2018
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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REQ 898/2017 - Requerimento
SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, O PROJETO DE LEI Nº 298/2017, QUE INSTITUI O DIA MARANHENSE DO SAMBA, DE MINHA AUTORIA.
Autor:
Othelino Neto
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 20/11/2017 - Em: 21/11/2017
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 886/2017 - Requerimento
SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, O PROJETO DE LEI Nº 308/2017, ENCAMINHADO, PELO OFÍCIO Nº 0998/17, QUE DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DE PERDAS INFLACIONÁRIAS NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO DE APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO MARANHÃO, ALTERA ANEXOS DA LEI Nº 8.077/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Othelino Neto
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 14/11/2017 - Em: 14/11/2017
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 849/2017 - Requerimento
REQUER QUE SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 017/2017, DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO.
Autor:
Othelino Neto
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 07/11/2017 - Em: 07/11/2017
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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REQ 848/2017 - Requerimento
REQUER QUE SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2017, DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO.
Autor:
Othelino Neto
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 07/11/2017 - Em: 07/11/2017
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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REQ 817/2017 - Requerimento
REQUER QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DA CASA MENSAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARTA ABREU COSTA LEITE, ENVIANDO CONDOLÊNCIAS AOS SEUS FAMILIARES, EM ESPECIAL, A SUA FILHA ELZANE ABREU COSTA LEITE, SERVIDORA DESTA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Autor:
Othelino Neto
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 01/11/2017 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 1656/2017- GS1/DGM DE 01/11/2017 - Em: 07/11/2017
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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REQ 814/2017 - Requerimento
SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2017, ENCAMINHADO, PELA MENSAGEM Nº 013/17, DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO.
Autor:
Othelino Neto
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 31/10/2017 - Em: 01/11/2017
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 813/2017 - Requerimento
SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, O PROJETO DE LEI Nº 279/2017, ENCAMINHADO PELA MENSAGEM Nº 012/17, DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO.
Autor:
Othelino Neto
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 31/10/2017 - Em: 01/11/2017
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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