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Resultado da Pesquisa: 135 matéria(s) encontrada(s).
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PLO 113/2020 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE COBRANÇA, PAGAMENTO, JUROS E MULTAS INCIDENTES SOBRE DÍVIDAS PELO PERÍODO DE 90 DIAS, EM FUNÇÃO DA PANDEMIA DE CORONA-VÍRUS.
Autor:
Adriano Sarney
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: ENCERRADO PRAZO P/ RECURSO EM 19/08/20. À DDR EM 06/04/21. - Em: 06/04/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 107/2020 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO ABONO ANUAL (13º SALÁRIO)
Autor:
Adriano Sarney
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: ENCERRADO PRAZO P/ RECURSO EM 04/08/20. À DDR P/ ARQUIVAR EM 22/09/20 - Em: 22/09/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 106/2020 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE EM CARÁTER EXCEPCIONAL SOBRE A SUSPENSÃO DO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS REFERENTES A EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS CONTRAÍDOS POR SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO PELO PRAZO DE 90 DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Adriano Sarney
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 11.274/2020, no Diário Oficial do Estado do dia 04/06/2020
- Em: 27/10/2022
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei - 11274/2020
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Texto
Integral
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PLO 78/2020 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS ENQUANTO PERDURAR O PLANO DE ESTADUAL DE CONTINGÊNCIA CONTRA O CORONAVÍRUS.
Autor:
Adriano Sarney
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição prejudicada
Última Ação: À DDR P/ ARQUIVAR EM 07/12/2020. - Em: 07/12/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 70/2020 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES, ATRAVÉS DO DIAGNÓSTICO PRECOCE, NAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
Adriano Sarney
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição prejudicada
Última Ação: À DDR EM 29/09/20
- Em: 29/09/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 68/2020 - Projeto de Lei Ordinária
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO MOTINHA DE INTEGRAÇÃO, VALORIZAÇÃO E RESGATE DA CIDADANIA PARA TERCEIRA IDADE DO MUNÍCIPIO DE CHAPADINHA.
Autor:
Adriano Sarney
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei por promulgação
Última Ação: PROMULGADO P/ LEI Nº 11.356 DE 07 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 156 DE 08/10/20 - Em: 08/10/2020
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 11356/2020
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Texto
Integral
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PLO 60/2020 - Projeto de Lei Ordinária
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES NA AGRICULTURA FAMILIAR NO ESTADO DO MARANHÃO – UNAAFEM.
Autor:
Adriano Sarney
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgada pela Lei nº 11.288/20, publicado nº 123 de 07/07/2020. - Em: 17/09/2020
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 11288/2020
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Texto
Integral
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PLO 50/2020 - Projeto de Lei Ordinária
REGULAMENTA A PROFISSÃO DE TRADUTOR E INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS/PORTUGUÊS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MARANHÃO.
Autor:
Adriano Sarney
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: ENCERRADO PRAZO P/ RECURSO EM 10/12/2020. À DDR EM 10/12/2020. - Em: 10/12/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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