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Resultado da Pesquisa: 111 matéria(s) encontrada(s).
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IND 725/2021 - Indicação
SOLICITA A ISENÇÃO DE O ICMS POR 3 (TRÊS) MESES E PARCELAR AS CONTAS DE ÁGUA E ENERGIA DOS BARES E RESTAURANTES.
Autor:
Glalbert Cutrim
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº 046, em 18/03/2021 enviada por e mail em 22/03/2021 pelo servidor Luiz Bandeira - Em: 27/05/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 1900/2019 - Indicação
SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SENHOR FELIPE COSTA CAMARÃO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO, CENTRO DE ENSINO GETÚLIO VARGAS NO MUNICÍPIO DE CANTANHEDE, IMPORTANTE FERRAMENTA DE INCLUSÃO DIGITAL E QUE AUXILIA NO APRENDIZADO DOS JOVENS QUE PODEM APROFUNDAR SUAS PESQUISAS ESCOLARES NA REDE DE INTERNET. NO LABORATÓRIO, OS ALUNOS TERÃO CONTATO COM OS COMPUTADORES ATRAVÉS DE AULAS DE INFORMÁTICAS BÁSICAS OU ATÉ MESMO AULAS COMPLEMENTARES SOBRE AS MATÉRIAS COMUNS DA ESCOLA.
Autor:
Glalbert Cutrim
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 1563/2019 - Indicação
SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR ALBERTO PESSOA BASTOS, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO NÚCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO NO MUNICÍPIO DE CANTANHEDE, IMPORTANTE INSTITUIÇÃO PARA A PROMOÇÃO DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, OBJETIVANDO VIABILIZAR A TODOS AQUELES QUE COMPROVAREM INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS, A GARANTIA DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA, JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL.
Autor:
Glalbert Cutrim
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 953/19-GP/DGM - Em: 20/11/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 1212/2019 - Indicação
SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO, SENHOR DAVI TELLES, SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO MARANHÃO POSSA INTEGRAR A REDE DE INTERNET GRATUITA DO MARANHÃO-MARANET, A FIM DE QUE A POPULAÇÃO TENHA ACESSO A WI-FI GRÁTIS POSSIBILITANDO A SUA INCLUSÃO DIGITAL.
Autor:
Glalbert Cutrim
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 752/19-GP/DGM E PELO OFÍCIO Nº 1439/19-GS1/DGM - Em: 17/09/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 1105/2019 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, COM CÓPIA PARA O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO MARANHÃO, O SR. ROOSEVELT ARANHA SABOIA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE NO MUNICÍPIO DE RAPOSA -MA.
Autor:
Glalbert Cutrim
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Respondida
Última Ação: OFÍCIO N° 236/2019-RFB/GAB/DRF - Em: 19/09/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 1104/2019 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, COM CÓPIA A SUPERINTENDENTE DO REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO MARANHÃO, A SRA. LÉA CRISTINA DA COSTA SILVA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE RAPOSA -MA.
Autor:
Glalbert Cutrim
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 673/19-GP/DGM E PELO OFÍCIO Nº 1291/19-GS1/DGM - Em: 26/08/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 916/2019 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O SENHOR CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO URGENTES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA MA 014 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE VITORIA DO MEARIM AO MUNICÍPIO DE PINHEIRO, TOTALIZANDO 166 KM (SESSENTA E CINCO) QUILÔMETROS.
Autor:
Glalbert Cutrim
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 528/19-GP/DGM E PELO OFÍCIO Nº 1026/19-GS1/DGM - Em: 04/07/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 650/2019 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O SENHOR CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO URGENTES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA MA-332 NO TRECHO QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE MATÕES DO NORTE, CANTANHEDE E PIRAPEMAS, TOTALIZANDO 65 KM (SESSENTA E CINCO) QUILÔMETROS.
Autor:
Glalbert Cutrim
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 363/19-GP/DGM E PELO OFÍCIO Nº 709/19-GS1/DGM - Em: 09/05/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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