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Resultado da Pesquisa: 93 matéria(s) encontrada(s).
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IND 6072/2021 - Indicação
NOS TERMOS DO ARTIGO 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA À SUA EXCELÊNCIA O GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, DR. FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, SOLICITANDO-LHE QUE DETERMINE PROVIDÊNCIAS, OBJETIVANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VÁRIAS RUAS NO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA
Autor:
ANDREIA MARTINS REZENDE
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 308, DE 23/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 25/01/2022.
- Em: 26/01/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 6071/2021 - Indicação
NOS TERMOS DO ARTIGO 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA À SUA EXCELÊNCIA O GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, DR. FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, SOLICITANDO-LHE QUE DETERMINE PROVIDÊNCIAS, OBJETIVANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VÁRIAS RUAS NO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA
Autor:
ANDREIA MARTINS REZENDE
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 308, DE 23/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 25/01/2022.
- Em: 26/01/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 5688/2021 - Indicação
NOS TERMOS DO ARTIGO 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA À SUA EXCELÊNCIA CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA LULA, SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITANDO-LHE QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS, PARA QUE SEJA INSTALADA UMA POLICLÍNICA E O PROGRAMA MAIS SORRISO PARA O MUNICÍPIO DE BALSAS – MA, POR SER DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA A COMUNIDADE DAQUELA MUNICIPALIDADE AGREGANDO CONDIÇÕES DE DIGNIDADE À PESSOA HUMANA AOS MUNÍCIPES.
Autor:
ANDREIA MARTINS REZENDE
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 270 EM 22/10/2021 E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR EMAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 26/10/2021 - Em: 27/10/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 5215/2021 - Indicação
SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA À SUA EXCELÊNCIA SR. EDUARDO SALIM BRAIDE, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, SOLICITANDO QUE DETERMINE PROVIDÊNCIAS PARA QUE AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL QUE JÁ SE VACINARAM CONTRA A COVID-19 OU QUE AINDA VÃO SE VACINAR RECEBAM UMA VERSÃO EM BRAILLE DO CARTÃO DE VACINAÇÃO, COM FOCO NA ACESSIBILIDADE DESSE PÚBLICO.
Autor:
ANDREIA MARTINS REZENDE
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 233, DE 25/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 26/08/2021 - Em: 26/08/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 4780/2021 - Indicação
NOS TERMOS DO ARTIGO 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA À SUA EXCELÊNCIA FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITANDO-LHE QUE DETERMINE PROVIDÊNCIAS, OBJETIVANDO QUE SEJA INCLUÍDO NA OBRA DE PROLONGAMENTO DA AVENIDA LITORÂNEA O ACESSO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, EM ESPECIAL AOS CADEIRANTES, DO CALÇADÃO PARA A PRAIA, VEZ QUE FOI FEITO APENAS DA AVENIDA PARA O CALÇADÃO. ASSIM, SERÁ GARANTIDO QUE AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA TENHAM DE FORMA EFETIVA O DIREITO DE LOCOMOÇÃO NO ESPAÇO PÚBLICO, TRAZENDO DIGNIDADE E CIDADANIA À ESSA PARTE DA POPULAÇÃO.
Autor:
ANDREIA MARTINS REZENDE
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 223, DE 11/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 18/08/2021 - Em: 18/08/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 1553/2021 - Indicação
NOS TERMOS DO ARTIGO 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA À SUA EXCELÊNCIA O GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, DR. FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, SOLICITANDO-LHE QUE DETERMINE PROVIDÊNCIAS, OBJETIVANDO A DIAGNOSE PRECOCE DO CÂNCER DE MAMA COM OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS ESTADUAIS, FORNECEREM EXAMES EM MAMÓGRAFOS ADAPTADOS PARA MULHERES COM DEFICIÊNCIA E OUTRAS NECESSIDADES ESPECIAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
ANDREIA MARTINS REZENDE
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 091, DE 26/05/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR LUÍS BANDEIRA EM 09/06/2021
- Em: 31/08/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 1412/2021 - Indicação
SEJA ENCAMINHADA À SUA EXCELÊNCIA FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, BEM COMO, PARA O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, O SR. CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA LULA, SOLICITANDO-LHES QUE DETERMINEM PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS E URGENTES PARA QUE TÃO LOGO CHEGUEM NOVOS LOTES DE VACINAS CONTRA A COVID-19, ESTAS POSSAM SER DISPONIBILIZADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, CUIDADORES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN E DOENÇAS RARAS EM TODO O ESTADO DO MARANHÃO, TENDO EM VISTA QUE JÁ SE ENCONTRAM NO GRUPO PRIORITÁRIO DEFINIDO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DEVENDO SEREM INCLUÍDAS IMEDIATAMENTE NAS PRIORIDADES DO PLANO ESTADUAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID 19.
Autor:
ANDREIA MARTINS REZENDE
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: indicação publicada no diário da Assembleia nº 076 em 05/05/2021, enviado por e mail em 06/05/2021, pela servidora Iracema Mendes - Em: 09/06/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 1411/2021 - Indicação
SEJA ENCAMINHADA À SUA EXCELÊNCIA SR. EDUARDO SALIM BRAIDE, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, BEM COMO, PARA O SECRETÁRIO DE SAÚDE DE SÃO LUÍS, O SR. JOEL NICOLAU NOGUEIRA NUNES JUNIOR, SOLICITANDO-LHES QUE DETERMINEM PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS E URGENTES PARA QUE TÃO LOGO CHEGUEM NOVOS LOTES DE VACINAS CONTRA A COVID-19, ESTAS POSSAM SER DISPONIBILIZADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, CUIDADORES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN E DOENÇAS RARAS EM TODO O MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, TENDO EM VISTA QUE JÁ SE ENCONTRAM NO GRUPO PRIORITÁRIO DEFINIDO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DEVENDO SEREM INCLUÍDAS IMEDIATAMENTE NAS PRIORIDADES DO PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID 19.
Autor:
ANDREIA MARTINS REZENDE
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: Indicação Publicada no Diário da Assembleia n 076 em 05/05/2021 e encaminhada por e-mail em 06/05/21 pela servidora Iracema Mendes. - Em: 01/06/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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