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Resultado da Pesquisa: 267 matéria(s) encontrada(s).
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PLO 329/2023 - Projeto de Lei Ordinária
PROÍBE ATIVIDADES DE ENSINO OU APRESENTAÇÃO DE CONTEÚDO SEXUAIS PARA CRIANÇAS ATÉ OS 14 ANOS DE IDADE, NAS ESCOLAS, SALVO QUANDO MINISTRADOS POR PROFISSIONAIS HABILITADOS.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 002/2024 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 042 DE 07/03/2024 (RELATOR DEP. RAFAEL) - Em: 07/03/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 328/2023 - Projeto de Lei Ordinária
AUTORIZA AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS DE ENERGIA, ÁGUA E TELEFONIA, NO ESTADO DO MARANHÃO, A EMITIREM DOCUMENTOS ACESSÍVEIS AOS DEFICIENTES VISUAIS, ATRAVÉS DE DISPOSITIVO TECNOLÓGICO DE CÓDIGO DE BARRAS (QR CODE).
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 025/2023 DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 122 DE 07/07/2023 (RELATOR DEP. RILDO AMARAL) - Em: 07/07/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 273/2023 - Projeto de Lei Ordinária
TORNA OBRIGATORIA A COMPROVAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA O VÍRUS DO PAPILOMA HUMANO (HPV) NO ATO DE MATRÍCULA NAS ESCOLAS PARA CRIANÇAS A PARTIR DE 10 ANOS DE IDADE NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 022/2023 DA COMISSÃO DE SAÚDE, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 121 DE 06/07/2023 (RELATOR DEP. CLAUDIA COUTINHO) - Em: 06/07/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 204/2023 - Projeto de Lei Ordinária
OBRIGA AS ESCOLAS PARTICULARES DO ESTADO DO MARANHÃO A CONTAREM COM SEGURANÇAS ARMADOS PROPORCIONAIS AO NÚMERO DE ALUNOS.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: ENCERRADO O PRAZO PARA RECURSO EM 12/12/2023; À DDR EM 19/12/2023 - Em: 19/12/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 199/2023 - Projeto de Lei Ordinária
OBRIGA AS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO ESTADO DO MARANHÃO A REALIZAR INSPEÇÃO DE MOCHILAS OU INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAL EM SUAS ENTRADAS PARA PREVENIR ATOS VIOLENTOS.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: À DIRETORIA LEGISLATIVA - Em: 20/04/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 161/2023 - Projeto de Lei Ordinária
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO CULTURAL LUMINENSE - FUNCOL
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 11.942/2023, no Diário Oficial do Estado do dia 16/05/2023 - Em: 23/05/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 11942/2023
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Texto
Integral
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PLO 135/2023 - Projeto de Lei Ordinária
TORNA FACULTATIVA A REALIZAÇÃO DA ABORDAGEM OU REVISTA ÍNTIMA EM MULHERES TRANS OU TRAVESTIS POR POLICIAIS MILITARES, CIVIS, PENITENCIÁRIAS, RODOVIÁRIAS, FEDERAIS E GUARDAS MUNICIPAIS DO SEXO FEMININO.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 995/2023 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 218 DE 12/12/2023 (RELATOR DEP. NETO EVANGELISTA) - Em: 12/12/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 114/2023 - Projeto de Lei Ordinária
PROÍBE A COBRANÇA DE ESTACIONAMENTOS E COMANDAS DURANTE SITUAÇÕES DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIAS E AGLOMERAÇÕES.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA Nº 014/2023 DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 098 DE 30/05/2023 (RELATOR DEP. ZÉ INÁCIO) - Em: 30/05/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Integral
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