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Resultado da Pesquisa: 209 matéria(s) encontrada(s).
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REQ 81/2023 - Requerimento
SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DE NÚMERO 114/2023, DE MINHA AUTORIA, O QUAL PROÍBE A COBRANÇA DE ESTACIONAMENTOS E COMANDAS DURANTE SITUAÇÕES DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIAS E AGLOMERAÇÕES. DEPREENDE-SE DOS RECENTES ACONTECIMENTOS A IMPERIOSA NECESSIDADE DE PROTEGER O CONSUMIDOR DE FORMA MAIS EFICAZ. ASSIM, O PRESENTE PROJETO DE LEI PROMOVE GARANTIAS FUNDAMENTAIS, PREVENDO PRÁTICAS IMPEDITIVAS E PROTETIVAS À INCOLUMIDADE EM GERAL. TERMOS EM QUE, JUSTIFICA-SE O PRESENTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 16/03/2023 EDIÇÃO Nº 050 - Em: 17/03/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 78/2023 - Requerimento
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, A SER PROMOVIDA PELA COMISSÃO DE TURISMO E CULTURA, COM DATA A SER DEFINIDA POSTERIORMENTE, PARA DISCUTIR A NECESSIDADE DE VOOS DIRETOS PARA OS TRECHOS SÃO LUÍS/MA – IMPERATRIZ/MA – SÃO LUÍS/MA E SÃO LUÍS/MA – TERESINA/PI – SÃO LUÍS/MA E RESPECTIVAS FREQUÊNCIAS, COM VISTAS A FACILITAR O TRANSPORTE ENTRE AS CIDADES.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 16/03/2023 EDIÇÃO Nº 050 / DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM 17/03/2023 - Em: 17/03/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 76/2023 - Requerimento
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE YASMIN GOMES CAMPOS – JOVEM DE 21 ANOS, VÍTIMA DO FATÍDICO INCÊNDIO NO RIO ANIL SHOPPING, NA TERÇA-FEIRA (7)
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 15/03/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 15/03/2023 EDIÇÃO Nº 050 - Em: 16/03/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 75/2023 - Requerimento
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE EVELLYN GUSMÃO GOMES SILVA – JOVEM DE 16 ANOS, VÍTIMA DO FATÍDICO INCÊNDIO NO RIO ANIL SHOPPING, NA TERÇA-FEIRA (7)
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 16/03/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 15/03/2023 EDIÇÃO Nº 050 - Em: 16/03/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 57/2023 - Requerimento
, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 008/2023, DE MINHA AUTORIA, POR MOTIVOS DE FORÇA MAIOR.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 14/03/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 10/03/2023 EDIÇÃO Nº 046 - Em: 14/03/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 51/2023 - Requerimento
SEJAM ENCAMINHADOS DOCUMENTOS OFICIAIS À AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL – ANAC, AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS, GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. E LATAM AIRLINES BRASIL, PLEITEANDO PELA LIBERAÇÃO DE VOOS PARA O TRAJETO SÃO LUÍS – IMPERATRIZ – SÃO LUÍS COM SAÍDA PARA AS 6:00 HORAS E RETORNO ÀS 22:00 HORAS OU, ALTERNATIVAMENTE, EM HORÁRIO APROXIMADO, COM VISTAS A FACILITAR O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Requerimento encaminhado
Última Ação: Encaminhado pela Servidora Iracema Mendes (mat 700864) via correio, através dos Ofícios GS1 nº 023, 024, 025 e 026/2023, em 23-03-23 - Em: 23/03/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 505/2022 - Requerimento
SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DE NÚMERO 474/2022, DE MINHA AUTORIA, O QUAL LIMITA EM ATÉ 10% A TAXA DE CONVENIÊNCIA, PARA COMPRA DE PASSAGEM ANTECIPADA NA INTERNET PELAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO MARÍTIMO, AQUAVIÁRIO E RODOVIÁRIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. OCORRE QUE DIVERSAS DENÚNCIAS DE ABUSO NO AUMENTO DOS VALORES DAS PASSAGENS CHEGARAM AO CONHECIMENTO DESTE GABINETE E, COM O FITO DE PROTEGER A INVIOLABILIDADE DO DIREITO DE IR E VIR DE MILHARES DE MARANHENSES QUE NECESSITAM DESLOCAR-SE, DIARIAMENTE, JUSTIFICA-SE O PRESENTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 16/12/2022 EDIÇÃO Nº 223 - Em: 19/12/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 501/2022 - Requerimento
REQUER QUE SEJA DISCUTIDO E VOTADO, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 474/2022.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: APROVADO EM 14/12/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 14/12/2022 EDIÇÃO Nº 221 - Em: 19/12/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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