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Resultado da Pesquisa: 230 matéria(s) encontrada(s).
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REQ 331/2023 - Requerimento
NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DE NÚMERO 533/2023, DE MINHA AUTORIA, O MODIFICA A LEI ORDINÁRIA ESTADUAL Nº 8.596 DE 2009, TORNANDO ELIMINATÓRIA A FASE DO EXAME PSICOTÉCNICO PARA INGRESSO EM CARREIRA DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MARANHÃO.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 13/09/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 13/09/2023 EDIÇÃO Nº 160 - Em: 13/09/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 330/2023 - Requerimento
NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DE NÚMERO 539/2023, DE MINHA AUTORIA, O QUAL DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DO QUANTITATIVO DE ACOMODAÇÕES EM ENFERMARIAS E UTIS PARA PESSOAS COM OBESIDADE.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 13/09/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 13/09/2023 EDIÇÃO Nº 160 - Em: 13/09/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 313/2023 - Requerimento
SENHORA PRESIDENTE,
NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES DE JOSÉ CARLOS NUNES, O “COMPANHEIRO” – 78 ANOS, VENDEDOR DE CACHORRO-QUENTE HÁ MAIS 60 ANOS NO TRADICIONAL BECO DA PACOTILHA, NA PRAÇA JOÃO LISBOA - NOS SEGUINTES TERMOS:
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 24/08/2023- DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 24/08/2023 EDIÇÃO Nº 151 - Em: 28/08/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 300/2023 - Requerimento
NA FORMA DO QUE DISPÕE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 132 DO REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA, REQUEIRO A V. EXA. QUE SEJA DETERMINADO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 389/2022, DE MINHA AUTORIA, SOBRE O QUAL REGULAMENTA A ADVOCACIA DATIVA NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 17/08/2023 EDIÇÃO Nº 146 - Em: 21/08/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 282/2023 - Requerimento
NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 148 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS O ENVIO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER, NALDIR DE JESUS VALE LOPES, PELA IMPORTÂNCIA DADA AO JOGOS ESCOLARES MARANHENSES.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 03/08/2023 EDIÇÃO Nº 136 - Em: 09/08/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 251/2023 - Requerimento
NA FORMA DO QUE DISPÕE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 132 DO REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA, REQUEIRO A V. EXA. QUE SEJA DETERMINADO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 90/2019, DE MINHA AUTORIA, O QUAL ESTABELECE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA PARA FINS DE PREVÊ A COAUTORIA E AUTORIA COLETIVA DE PROJETOS.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 28/06/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 28/06/2023 EDIÇÃO Nº 117 - Em: 01/08/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 240/2023 - Requerimento
SENHORA PRESIDENTE,
NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ABONADA MINHA FALTA NA SESSÃO PLENÁRIA REALIZADA NO DIA 06 DE JUNHO (TERÇA-FEIRA) DO ANO EM CURSO, EM RAZÃO DE VIAGEM PARA PARTICIPAR DA ENTREGA DE 500 UNIDADES HABITACIONAIS DO “PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA” NO MUNICÍPIO DE TIMON/MA.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 21/06/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 16/06/2023 EDIÇÃO Nº 109 - Em: 22/06/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 233/2023 - Requerimento
SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DE NÚMERO 006/2023, DE MINHA AUTORIA, O QUAL ESTABELECE O SEXO BIOLÓGICO COMO CRITÉRIO PARA DEFINIÇÃO DO GÊNERO DOS ESPORTISTAS EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS PROFISSIONAIS NO ESTADO.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 14/06/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 14/06/2023 EDIÇÃO Nº 107 / DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM 15/06/2023 - Em: 19/06/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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