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Resultado da Pesquisa: 104 matéria(s) encontrada(s).
REQ 159/2020 - Requerimento
SOLICITA QUE SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 115 DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM 40% AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE CUJAS INSTITUIÇÕES EM QUE TRABALHAM ESTEJAM VINCULADAS AO ATENDIMENTO DE PACIENTES INFECTADOS PELA COVID-19.
Autor: YGLESIO LUCIANO MOYSES SILVA DE SOUZA
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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REQ 158/2020 - Requerimento
SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, AINDA SEM NUMERAÇÃO,QUE DISPÕE SOBRE LIMITAÇÕES À AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUE ESPECIFICA, EM VIRTUDE DA DECRETAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA PELO DECRETO Nº 35.677 DE 2020 NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor: YGLESIO LUCIANO MOYSES SILVA DE SOUZA
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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REQ 157/2020 - Requerimento
SOLICITA REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INTERNAÇÃO DE PACIENTES INFECTADOS PELA COVID-19 NA REDE PRIVADA DE HOSPITAIS.
Autor: YGLESIO LUCIANO MOYSES SILVA DE SOUZA
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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REQ 156/2020 - Requerimento
SOLICITA VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI ORDINÁRIA ESTADUAL 11.196/2019.
Autor: YGLESIO LUCIANO MOYSES SILVA DE SOUZA
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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REQ 154/2020 - Requerimento
VOTO DE APLAUSOS E LOUVORES PÓSTUMOS, EM HOMENAGEM A AOS PROFISSIONAIS DE SERVIÇOS ESSENCIAIS QUE FALECERAM E VIEREM A FALECER EM TRABALHO DURANTE OS ESFORÇOS CONTRA A PANDEMIA COVID-19 NO MARANHÃO
Autor: YGLESIO LUCIANO MOYSES SILVA DE SOUZA
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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REQ 147/2020 - Requerimento
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS, MANIFESTANDO CONGRATULAÇÕES A AURO ASTÉRIO AZEVEDO PEREIRA, IN MEMORIAM, POR TODOS OS SERVIÇOS PRESTADOS AO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MARANHÃO. O FUNCIONÁRIO PÚBLICO ERA DIRETOR GERAL DA UNIDADE PRISIONAL DE RESSOCIALIZAÇÃO DE SÃO LUÍS II E FOI PREMIADO EM DIVERSAS OPORTUNIDADES COMO MELHOR SERVIDOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA – SEAP E, EM 2019, RECEBEU A MEDALHA SIMÃO ESTÁCIO DA SILVEIRA, A MAIOR COMENDA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SÃO LUÍS.
Autor: YGLESIO LUCIANO MOYSES SILVA DE SOUZA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA Nº 058 EM 28/04/2020  -  Em: 05/08/2020
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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REQ 133/2020 - Requerimento
SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI, PROPOSTO POR MIM NA MANHÃ DO DIA 07 DE ABRIL DE 2020, AINDA SEM NUMERAÇÃO, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19 NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor: YGLESIO LUCIANO MOYSES SILVA DE SOUZA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA Nº 046 EM 06/04/2020  -  Em: 05/08/2020
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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REQ 132/2020 - Requerimento
SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, AINDA SEM NUMERAÇÃO, MAS ENVIADO A ESTA CASA POR MEIO DA MENSAGEM Nº 17 DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA, QUE GARANTE O ACESSO DA POPULAÇÃO A MEDICAMENTOS SEGUROS, EFICAZES E DE QUALIDADE, CONTRIBUINDO PARA O USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS E EVITANDO O DESPERDÍCIO E A CONTAMINAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
Autor: YGLESIO LUCIANO MOYSES SILVA DE SOUZA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA Nº 046 EM 06/04/2020  -  Em: 05/08/2020
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