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Resultado da Pesquisa: 65 matéria(s) encontrada(s).
PLO 262/2013 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SÃO LUIS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS, NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor: César Pires
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  

PLO 173/2013 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO UNIÃO DE MORADORES DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DAS SELVAS - MA”, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DAS SELVAS, NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor: César Pires
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  

PLO 75/2013 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO POVOADO BOA VISTA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor: César Pires
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  

PLO 74/2013 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DO POVOADO CUSTODIO LIMA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor: César Pires
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  

PLO 73/2013 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E PEQUENOS PRODUTORES DE MAGALÃES DE ALMEIDA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor: César Pires
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  

PLO 72/2013 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO MURICI DOS BRAGAS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor: César Pires
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  

PLO 50/2013 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE BACABEIRA - MA”, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE BACABEIRA, NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor: César Pires
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO.  -  Em: 04/04/2013
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  

PLO 41/2013 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO MUNICIPIO DE TUTOIA-MA – AMA TUTOIA , COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE TUTOIA, NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor: César Pires
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Última Ação: Proposição publicada no Diário da Assembléia Legislativa nº 037.  -  Em: 20/03/2013
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  

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