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Resultado da Pesquisa: 114 matéria(s) encontrada(s).
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REQ 32/2018 - Requerimento
REQUER QUE SEJA RETIRADO DE TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 011/2018, DE MINHA AUTORIA.
Autor:
César Pires
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, SEJA ATENDIDO O PLEITO DO (A) DEP., ATENDENDO O QUE DETERMINA O ART. 168 DO REGIMENTO INTERNO. - Em: 22/02/2018
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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REQ 1/2018 - Requerimento
REQUEREMOS QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE NO DIA 22 DE MARÇO DE 2018, EM COMEMORAÇÃO AOS 25 ANOS DE EXISTÊNCIA DO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS, DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO (UEMA).
Autor:
César Pires
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 07/02/2017 - Em: 08/02/2018
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 972/2017 - Requerimento
REQUER QUE SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 295/2017, QUE DISPÕES SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS MUNICÍPIOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
César Pires
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 06/12/2017 - Em: 12/12/2017
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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REQ 970/2017 - Requerimento
REQUER QUE SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DA CASA E PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA, A RESOLUÇÃO Nº 238/2000, QUE CRIA O PROJETO MAGISTÉRIO 2001, COMO INTEGRANTE DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE DOCENTES DO ESTADO DO MARANHÃO, NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO/ UEMA.
Autor:
César Pires
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 06/12/2017 - Em: 14/12/2017
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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REQ 955/2017 - Requerimento
SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 296/2017, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS EMPRESAS QUE UTILIZAM OU PRESTAM SERVIÇOS DE ENTREGA EM MOTOCICLETAS, MOTONETAS E CICLOMOTORES FORNECEREM OS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PARA O USO DESSE TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE MINHA AUTORIA.
Autor:
César Pires
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 06/12/2017 - Em: 06/12/2017
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 739/2017 - Requerimento
SEJA JUSTIFICADA A MINHA AUSÊNCIA DA SESSÃO PLENÁRIA REALIZADA NOS DIAS 18 E 24 DO MÊS DE ABRIL, ASSIM COMO DOS DIAS 11, 17, 18 DO MÊS DE MAIO DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DE ESTAR AOS CUIDADOS MÉDICOS, CONFORME ATESTADO.
Autor:
César Pires
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 03/10/2017 - Em: 03/10/2017
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 714/2017 - Requerimento
SEJA JUSTIFICADA A MINHA AUSÊNCIA DA SESSÃO PLENÁRIA REALIZADA NOS DIAS 18 E 24 DO MÊS DE ABRIL, ASSIM COMO DOS DIAS 11, 17, 18 DO MÊS DE MAIO DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DE ESTAR AOS CUIDADOS MÉDICOS, CONFORME ATESTADO.
Autor:
César Pires
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 26/09/2017 - Em: 03/10/2017
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 674/2017 - Requerimento
SEJA JUSTIFICADA A MINHA AUSÊNCIA DA SESSÃO PLENÁRIA REALIZADA NOS DIAS 16 E 23 DO MÊS DE FEVEREIRO E DO DIA 20 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DE ESTAR AOS CUIDADOS MÉDICOS, CONFORME ATESTADO.
Autor:
César Pires
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 11/09/2017 - PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA Nº 123 EM 11/09/2017 - Em: 13/09/2017
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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