Logotipo da Casa Legislativa

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHAO

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo




Ajuda

Matérias Legislativas

Pesquisa Básica
Resultado da Pesquisa: 49 matéria(s) encontrada(s).
PRE 3/2013 - Projeto de Resolução Legislativa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR ESTADUAL EM DEFESA DOS DIREITOS DE ACESSIBILIDADE E DE CIDADANIA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PATOLOGIA.
Autor: Othelino Neto
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: APROVADO(A) EM 1º E 2º TURNOS
Última Ação: OBS: PROMULGAÇÃO PELA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº685/2013 EM 28/03/13-PUB. D.A Nº46 EM 04/04/13. Á D.D.R PARA AUQUIVAR.  -  Em: 04/04/2013
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  

Páginas (7):Primeira ... << 1 2 3 4 5 6 [7] >> ... Última

Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n - Sítio do Rangedor - Cohafuma - CEP: 65071-650 - Telefone: (98) 3131-4266 - Fax: (98)3236-5680
Portal: http://www.al.ma.leg.br - E-mail: sgm@al.ma.gov.br
Desenvolvido pelo Interlegis Desenvolvido em Zope