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Resultado da Pesquisa: 155 matéria(s) encontrada(s).
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REQ 806/2017 - Requerimento
REQUER QUE SEJAM DISPENSADOS OS TRAMITES REGIMENTAIS, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2017, ENCAMINHADO PELA MENSAGEM Nº 014, RESPECTIVAMENTE, DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO.
Autor:
Othelino Neto
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 30/10/2017 - Em: 01/11/2017
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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REQ 783/2017 - Requerimento
REQUER QUE SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIMENTO DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2017, DE AUTORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
Autor:
Othelino Neto
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 24/10/2017 PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA Nº 145 EM 19/10/2017 - Em: 24/10/2017
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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REQ 775/2017 - Requerimento
SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, OS PROJETOS DE LEI Nº 257 E 270/2017,ENCAMINHADOS PELAS MENSAGENS Nº 083 E 087/17, AMBOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Autor:
Othelino Neto
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 25/10/2017 - Em: 25/10/2017
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 754/2017 - Requerimento
REQUER QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO ÀS SUAS EXCELÊNCIAS OS DESEMBARGADORES JOSÉ JOAQUIM FIGUEIREDO DOS ANJOS, LOURIVAL SEREJO E MARCELO CARVALHO, ELEITOS PARA EXERCEREM OS CARGOS, RESPECTIVAMENTE, DE PRESIDENTE E CORREGEDOR GERAL DE JUSTIÇA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
Autor:
Othelino Neto
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 16/10/2017 PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 1573/2017- GS1/DGM DE 17/10/2017 - Em: 17/10/2017
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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REQ 741/2017 - Requerimento
SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 037/17 , DE MINHA AUTORIA.
Autor:
Othelino Neto
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 10/10/2017 - Em: 19/10/2017
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 732/2017 - Requerimento
QUE APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 213/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO .
Autor:
Othelino Neto
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 10/10/2017 - Em: 06/10/2017
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 608/2017 - Requerimento
REQUER QUE SEJAM DISPENSADOS DOS TRÂMITES REGIMENTAIS, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO,O PROJETO DE LEI Nº 207/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO POLICIAL MILITAR (OPM).
Autor:
Othelino Neto
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 28/09/2017 - Em: 22/09/2017
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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REQ 579/2017 - Requerimento
REQUER QUE SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 207/17, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Autor:
Othelino Neto
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição retirada pelo autor
Última Ação: RETIRADO PELO AUTOR EM 14/08/2017 - Em: 15/08/2017
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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