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Resultado da Pesquisa: 135 matéria(s) encontrada(s).
PLO 49/2020 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES, ATRAVÉS DE DIAGNÓSTICO PRECOCE, NAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor: Adriano Sarney
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição com veto total
Última Ação: VETO INTEGRAL P/ MENSAGEM Nº 084/2020 PUB. D.A. Nº 160 DE 15/10/20  -  Em: 15/10/2020
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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PLO 48/2020 - Projeto de Lei Ordinária
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O FONASC – CBH FÓRUM NACIONAL DA SOCIEDADE CIVIL NA GESTÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS.
Autor: Adriano Sarney
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 11.329/2020, no Diário Oficial do Estado do dia 28/08/2020  -  Em: 04/01/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 11329/2020
  
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PLO 34/2020 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FABRICAÇÃO DE ETIQUETAS EM BRAILE EM PEÇAS DE VESTUÁRIO.
Autor: Adriano Sarney
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: À DDR PARA ARQUIVAR, CONFORME ART. 32 DO REGIMENTO INTERNO EM 10/02/2023   -  Em: 10/03/2023
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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PLO 33/2020 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI O PROGRAMA DE PREPARAÇÃO DO ADOLESCENTE PARA O MERCADO DE TRABALHO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL.
Autor: Adriano Sarney
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: ENCERRADO PRAZO P/ RECURSO EM 16/09/2020. À DDR EM 10/12/2020.  -  Em: 10/12/2020
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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PLO 6/2020 - Projeto de Lei Ordinária
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS DONAS DE CASA DA VILA CASCAVEL - SÃO RAIMUNDO.
Autor: Adriano Sarney
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgada pela Lei nº 11.227/20, publicado no D.O nº 138 de 18/03/2020.  -  Em: 17/09/2020
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 11227/2020
  
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PLO 660/2019 - Projeto de Lei Ordinária
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MAGNIFICAT DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E DE PROTEÇÃO AMBIENTAL.
Autor: Adriano Sarney
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgada pela Lei nº 11.286/20 , publicada no D.O nº 119 de 01/07/2020.  -  Em: 25/09/2020
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 11286/2020
  
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PLO 655/2019 - Projeto de Lei Ordinária
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES FAMILIARES DO POVOADO BOA HORA EM TUTÓIA/MA.
Autor: Adriano Sarney
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgada pela Lei nº 11.239/20 , publicada no D.O nº 060 de 30/03/2020.  -  Em: 25/09/2020
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 11239/2020
  
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PLO 654/2019 - Projeto de Lei Ordinária
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DO MARANHÃO - INDESMA.
Autor: Adriano Sarney
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgada pela Lei nº 11.235/2020 , publicada no D.O nº 053 de 19/03/2020.  -  Em: 25/09/2020
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 11235/2020
  
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