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Resultado da Pesquisa: 254 matéria(s) encontrada(s).
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REQ 186/2020 - Requerimento
REGIME DE URGÊNCIA
Autor:
Adriano Sarney
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 185/2020 - Requerimento
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Autor:
Adriano Sarney
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 150/2020 - Requerimento
SOLICITA REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI 113/2020.
Autor:
Adriano Sarney
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA Nº 059 EM 29/04/2020 - Em: 05/08/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 146/2020 - Requerimento
SEJAM SOLICITADAS AO GOVERNADOR DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO, URGÊNCIA NO ENVIO DAS RESPOSTAS E NO ATENDIMENTO DO PLEITO ENVIADO ATRÁS DE CARTA (ANEXO) ASSINADA PELA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO MARANHÃO, ASSOCIAÇÃO DOS JOVENS EMPRESÁRIOS DO MARANHÃO, CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE SÃO LUÍS E A FEDERAÇÃO DO COMERCIO DE BENS E SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DO MARANHÃO COM PROPOSTAS DE APOIO AOS SETORES DE COMÉRCIO E SERVIÇOS, QUE SÃO:
1. AMPLIAÇÃO DO PRAZO DE PAGAMENTO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, INCLUINDO O ICMS DEVIDO PELAS EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL REFERENTES AO MÊS DE MARÇO E AOS 3 (TRÊS) MESES SUBSEQUENTES AO MÊS DE RETOMADA DO FUNCIONAMENTO DAS EMPRESAS DE TODOS OS SEGMENTOS. APÓS ESTE PERÍODO, QUE SEJA CONCEDIDO PARCELAMENTO DOS TRIBUTOS DEVIDOS NESTE PERÍODO PELO PRAZO DE 12 (DOZE) SEM APLICAÇÃO DE MULTA E JUROS;
2. RENEGOCIAÇÃO DOS DÉBITOS FISCAIS DAS EMPRESAS, ABRANGENDO APENAS O VALOR DO TRIBUTO (PRINCIPAL), COM EXCLUSÃO DE MULTAS, JUROS CORREÇÃO MONETÁRIA E DEMAIS ENCARGOS LEGAIS, COM PARCELAMENTO EM ATÉ 120 (CENTO E VINTE) PARCELAS, SENDO A PRIMEIRA PARCELA COM DATA DE VENCIMENTO EM 31.01.2021;
3. INCLUSÃO DE TODOS OS DÉBITOS REFINANCIADOS CONTRATADOS E EM CURSO, COM REDUÇÃO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR CONFESSADO, ABRANGENDO MULTAS, JUROS, CORREÇÃO MONETÁRIA E DEMAIS ENCARGOS, NA RENEGOCIAÇÃO PROPOSTA NO ITEM ANTERIOR;
4. REDUÇÃO, RESPEITANDO AS BASES DE ARRECADAÇÃO ESTADUAL, DOS TRIBUTOS INCIDENTES SOBRE CONCESSÕES DE SERVIÇOS ESSENCIAIS (ENERGIA ELÉTRICA, TRANSPORTES, TELEFONIA, ETC) E SOBRE COMBUSTÍVEIS, GÁS DE COZINHA E CESTA BÁSICA;
5. DISPENSAR A COBRANÇA DE TAXAS NA EMISSÃO DE LICENÇAS E AUTORIZAÇÕES NO ÂMBITO ESTADUAL PARA O FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS CUJA ATIVIDADE QUE NÃO SEJA CONSIDERADA DE ALTO RISCO, CLASSIFICADAS CONFORME AS LEGISLAÇÕES EXISTENTES DOS RESPECTIVOS ÓRGÃOS FISCALIZADORES E REGULADORES;
6. PRORROGAÇÃO POR 6 (SEIS) MESES DOS PRAZOS DE VALIDADE DAS CERTIDÕES NEGATIVAS, LICENÇAS E AUTORIZAÇÕES EMITIDAS PELOS ÓRGÃOS DO GOVERNO ESTADUAL, FACILITANDO A REGULARIDADE DAS EMPRESAS PARA A PARTICIPAÇÃO EM PROCESSOS LICITATÓRIOS ESTADUAIS E NACIONAIS;
7. SUSPENSÃO NA REALIZAÇÃO DE AUDITORIAS FISCAIS, PRAZOS DE DEFESA E CONTESTAÇÃO E RECURSOS NOS PROCESSOS FISCAIS E INSCRIÇÕES DE DÉBITOS EM DÍVIDA ATIVA, REINICIANDO APENAS 30 (TRINTA) DIAS APÓS A RETOMADA DO FUNCIONAMENTO DAS EMPRESAS DE TODOS OS SEGMENTOS;
8. CONSTITUIR UM FUNDO EMERGENCIAL QUE POSSA SER UTILIZADO PELAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS COMO GARANTIA NO PAGAMENTO DE ALUGUÉIS E OUTRAS OBRIGAÇÕES ESSENCIAIS PARA O FUNCIONAMENTO DAS EMPRESAS, NOS MOLDES A SEREM REGULAMENTADOS PELO PRÓPRIO GOVERNO
9. ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO DO 13° (DÉCIMO TERCEIRO) SALÁRIO DOS SERVIDORES APOSENTADOS DO ESTADO, LOGO APÓS A RETOMADA DO FUNCIONAMENTO DAS EMPRESAS DE TODOS OS SEGMENTOS, COMO FORMA DE IMPULSIONAR A ECONOMIA LOCAL E REDUZIR OS EFEITOS NEGATIVOS DA CRISE.
Autor:
Adriano Sarney
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: DEFERIDO EM 29/04/2020 - PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA Nº 058 EM 28/04/2020 - Em: 05/08/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 145/2020 - Requerimento
SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA ECONOMIA, PAULO GUEDES, BEM COMO AO DIRETOR EXECUTIVO DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS - FEBRABAN - ISAAC SIDNEY MENEZES FERREIRA, INFORMAÇÕES A RESPEITO DE COMO SERÁ A LINHA DE OPERACIONALIZAÇÃO DO PACOTE DE R$ 40 BILHÕES ANUNCIADO PELO PRESIDENTE JAIR BOLSONARO PARA FINANCIAR A FOLHA DE PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS E AJUDAR NA RECUPERAÇÃO ECONÔMICA, PARALISADA PELOS AVANÇOS DO CORONAVÍRUS NO BRASIL.
Autor:
Adriano Sarney
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: DEFERIDO EM 29/09/2020 - PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA Nº 058 EM 28/04/2020 - Em: 05/08/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 144/2020 - Requerimento
SEJAM SOLICITADAS AO GOVERNADOR DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO, INFORMAÇÕES DETALHADAS E PRECISAS ACERCA DAS REAIS MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO ADOTADAS FRENTE AO SURTO DE “CORONAVÍRUS” QUE OCORRE ATUALMENTE NO ESTADO.
DEVIDO A ESSE MOMENTO DE INCERTEZAS, ONDE A SAÚDE E ECONOMIA COMO SENDO OS PERSONAGENS MAIS AFETADOS NO CENÁRIO ATUAL, SOLICITO DO GOVERNO E DAS SECRETARIAS COMPETENTES RESPOSTAS AOS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS:
1 – A PARCELA ESTADUAL REFERENTE AO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO DEVIDO PELAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS SERÁ PRORROGADO? E SE FOR, PRA QUANDO?
2 – EXISTE UM CRONOGRAMA DE REABERTURA GRADUAL DO COMÉRCIO NÃO ESSENCIAL?
3 - EXISTE ESTOQUE DE TESTES RÁPIDOS DE CORONAVÍRUS QUE AUXILIARIAM NA DESCOBERTA DA PESSOAS JÁ IMUNES E QUE PODEM VOLTAR AOS SEUS POSTOS DE TRABALHO?
Autor:
Adriano Sarney
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA Nº 058 EM 28/04/2020 - Em: 05/08/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 137/2020 - Requerimento
APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO O PROJETO DE LEI 106/2020 DE MINHA AUTORIA.
Autor:
Adriano Sarney
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA Nº 051 EM 15/04/2020 - Em: 24/06/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 118/2020 - Requerimento
CONSIDERANDO A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 157/2020 PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA NO DIA 17/03/2020 QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID - 19), NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A V. EXª. QUE SEJA JUSTIFICADA A MINHA AUSÊNCIA DA SESSÃO PLENÁRIA REALIZADA NO DIA 17 DE MARÇO, CONFORME ORIENTAÇÕES DA PRÓPRIA RESOLUÇÃO.
Autor:
Adriano Sarney
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO Nº 036 EM 19/03/2020 - Em: 21/10/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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