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Resultado da Pesquisa: 268 matéria(s) encontrada(s).
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PLO 114/2023 - Projeto de Lei Ordinária
PROÍBE A COBRANÇA DE ESTACIONAMENTOS E COMANDAS DURANTE SITUAÇÕES DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIAS E AGLOMERAÇÕES.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA Nº 014/2023 DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 098 DE 30/05/2023 (RELATOR DEP. ZÉ INÁCIO) - Em: 30/05/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 111/2023 - Projeto de Lei Ordinária
ACRESCENTA O ARTIGO 1°-A NA LEI N° 10.289 DE 28 DE JULHO DE 2015, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA REGIME ASSISTENCIAL ESPECIAL DE EMPREGO E RENDA ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA CONJUGAL NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 217/2023 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 070 DE 18/04/2023 (RELATOR DEP. GLALBERT CUTRIM)
- Em: 18/04/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 100/2023 - Projeto de Lei Ordinária
PROÍBE A REALIZAÇÃO DE EXAMES ÓPTICOS EM ESTABELECIMENTOS OU LABORATÓRIOS ÓPTICOS, BEM COMO A PRESCRIÇÃO DE LENTES DE GRAU POR PROFISSIONAL QUE NÃO SEJA MÉDICO COM REGISTRO NO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: À DIRETORIA LEGISLATIVA - Em: 22/03/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 99/2023 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE AMBIENTE ADEQUADO DE TRABALHO E REPOUSO PARA OS PROFISSIONAIS DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL, DURANTE O HORÁRIO DE TRABALHO NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO PELO REQ. Nº 133/2023 DO AUTOR, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 067 DE 13/04/2023; À DDR EM 26/04/2023 - Em: 26/04/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 98/2023 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAR INFORMAÇÃO SOBRE A PRÁTICA DA ALIENAÇÃO PARENTAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 009/2023 DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 076 DE 27/04/2023 (RELATOR DEP. JANAÍNA RAMOS) - Em: 27/04/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 87/2023 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE O RESPEITO AO USO DO NOME SOCIAL EM LÁPIDES DE PESSOAS TRANSEXUAIS, TRANSGÊNERO E TRAVESTIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: À DIRETORIA LEGISLATIVA - Em: 21/03/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 86/2023 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DO PROGRAMA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA MAIORES DE 18 (DEZOITO) ANOS, DURANTE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 003/2024 DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 063 DE 09/04/2024 (RELATOR DEP. GLALBERT CUTRIM) - Em: 09/04/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 85/2023 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DE LAUDO MÉDICO-PERICIAL QUE ATESTA TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição prejudicada
Última Ação: À DDR - Em: 11/04/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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