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REQ 147/2020 - Requerimento
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS, MANIFESTANDO CONGRATULAÇÕES A AURO ASTÉRIO AZEVEDO PEREIRA, IN MEMORIAM, POR TODOS OS SERVIÇOS PRESTADOS AO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MARANHÃO. O FUNCIONÁRIO PÚBLICO ERA DIRETOR GERAL DA UNIDADE PRISIONAL DE RESSOCIALIZAÇÃO DE SÃO LUÍS II E FOI PREMIADO EM DIVERSAS OPORTUNIDADES COMO MELHOR SERVIDOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA – SEAP E, EM 2019, RECEBEU A MEDALHA SIMÃO ESTÁCIO DA SILVEIRA, A MAIOR COMENDA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SÃO LUÍS.
Autor: YGLESIO LUCIANO MOYSES SILVA DE SOUZA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: APROVADO EM 29/09/2020 PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA Nº 058 EM 28/04/2020  -  Em: 05/08/2020
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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REQ 133/2020 - Requerimento
SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI, PROPOSTO POR MIM NA MANHÃ DO DIA 07 DE ABRIL DE 2020, AINDA SEM NUMERAÇÃO, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19 NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor: YGLESIO LUCIANO MOYSES SILVA DE SOUZA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA Nº 046 EM 06/04/2020  -  Em: 05/08/2020
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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REQ 132/2020 - Requerimento
SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, AINDA SEM NUMERAÇÃO, MAS ENVIADO A ESTA CASA POR MEIO DA MENSAGEM Nº 17 DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA, QUE GARANTE O ACESSO DA POPULAÇÃO A MEDICAMENTOS SEGUROS, EFICAZES E DE QUALIDADE, CONTRIBUINDO PARA O USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS E EVITANDO O DESPERDÍCIO E A CONTAMINAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
Autor: YGLESIO LUCIANO MOYSES SILVA DE SOUZA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA Nº 046 EM 06/04/2020  -  Em: 05/08/2020
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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REQ 127/2020 - Requerimento
SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM O TEMA: POLÍTICA DE CUIDADOS COM A VOZ DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA, A SER PROMOVIDA PELA COMISSÃO DE SAÚDE PARA DISCUTIR SOBRE DIRETRIZES ESTADUAIS DE CUIDADOS COM A VOZ DOS PROFESSORES.
Autor: YGLESIO LUCIANO MOYSES SILVA DE SOUZA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Requerimento encaminhado
Última Ação: DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, EM 31/03/2020/ PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA Nº 044 EM 01/04/2020  -  Em: 10/06/2020
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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REQ 123/2020 - Requerimento
SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI, PROPOSTO POR MIM NA MANHÃ DO DIA 20 DE MARÇO DE 2020, AINDA SEM NUMERAÇÃO, QUE DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS CONCEDIDOS A EMPRESAS NO MARANHÃO, DURANTE O PERÍODO DE 90 DIAS, EM VIRTUDE DA DECRETAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ESTADO.
Autor: YGLESIO LUCIANO MOYSES SILVA DE SOUZA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBÉIA Nº 042 EM 30/03/2020  -  Em: 05/08/2020
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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REQ 122/2020 - Requerimento
SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, AINDA SEM NUMERAÇÃO, PROPOSTO POR MIM NA MANHÃ DO DIA 26 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS PRAZOS DOS CONCURSOS PÚBLICOS EM VIGÊNCIA DURANTE O PERÍODO DE DECRETAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA (DECRETO Nº 35.677 DE 2020) NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor: YGLESIO LUCIANO MOYSES SILVA DE SOUZA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBÉIA Nº 042 EM 30/03/2020  -  Em: 05/08/2020
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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REQ 121/2020 - Requerimento
SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, AINDA SEM NUMERAÇÃO, PROPOSTO POR MIM NA MANHÃ DO DIA 25 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES E REVISÕES DE NEGÓCIOS JURÍDICOS EM VIGÊNCIA DURANTE O PERÍODO DE DECRETAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA (DECRETO Nº 35.677 DE 2020) NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor: YGLESIO LUCIANO MOYSES SILVA DE SOUZA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA Nº 042 EM 30/03/2020  -  Em: 05/08/2020
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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REQ 120/2020 - Requerimento
REQUER QUE SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGENCIA O PROJETO DE LEI Nº 69 DE 2020, PROPOSTO POR MIM NA TARDE DO DIA 16 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A INTERNAÇÃO DE PACIENTES INFECTADOS PELA COVID 19 CORONAVIRUS NA REDE PRIVADA DE HOSPITAIS, QUANDO REQUERIDO POR MÉDICO CREDENCIADO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, EM CASO DE NÃO HAVER VAGA NA REDE PÚBLICA.
Autor: YGLESIO LUCIANO MOYSES SILVA DE SOUZA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSSEMBLÉIA Nº 042 EM 30/03/2020  -  Em: 05/08/2020
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  

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