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Resultado da Pesquisa: 104 matéria(s) encontrada(s).
REQ 127/2020 - Requerimento
SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM O TEMA: POLÍTICA DE CUIDADOS COM A VOZ DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA, A SER PROMOVIDA PELA COMISSÃO DE SAÚDE PARA DISCUTIR SOBRE DIRETRIZES ESTADUAIS DE CUIDADOS COM A VOZ DOS PROFESSORES.
Autor: YGLESIO LUCIANO MOYSES SILVA DE SOUZA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Requerimento encaminhado
Última Ação: DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, EM 31/03/2020/ PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA Nº 044 EM 01/04/2020  -  Em: 10/06/2020
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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REQ 123/2020 - Requerimento
SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI, PROPOSTO POR MIM NA MANHÃ DO DIA 20 DE MARÇO DE 2020, AINDA SEM NUMERAÇÃO, QUE DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS CONCEDIDOS A EMPRESAS NO MARANHÃO, DURANTE O PERÍODO DE 90 DIAS, EM VIRTUDE DA DECRETAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ESTADO.
Autor: YGLESIO LUCIANO MOYSES SILVA DE SOUZA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBÉIA Nº 042 EM 30/03/2020  -  Em: 05/08/2020
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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REQ 122/2020 - Requerimento
SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, AINDA SEM NUMERAÇÃO, PROPOSTO POR MIM NA MANHÃ DO DIA 26 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS PRAZOS DOS CONCURSOS PÚBLICOS EM VIGÊNCIA DURANTE O PERÍODO DE DECRETAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA (DECRETO Nº 35.677 DE 2020) NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor: YGLESIO LUCIANO MOYSES SILVA DE SOUZA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBÉIA Nº 042 EM 30/03/2020  -  Em: 05/08/2020
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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REQ 121/2020 - Requerimento
SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, AINDA SEM NUMERAÇÃO, PROPOSTO POR MIM NA MANHÃ DO DIA 25 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES E REVISÕES DE NEGÓCIOS JURÍDICOS EM VIGÊNCIA DURANTE O PERÍODO DE DECRETAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA (DECRETO Nº 35.677 DE 2020) NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor: YGLESIO LUCIANO MOYSES SILVA DE SOUZA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA Nº 042 EM 30/03/2020  -  Em: 05/08/2020
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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REQ 120/2020 - Requerimento
REQUER QUE SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGENCIA O PROJETO DE LEI Nº 69 DE 2020, PROPOSTO POR MIM NA TARDE DO DIA 16 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A INTERNAÇÃO DE PACIENTES INFECTADOS PELA COVID 19 CORONAVIRUS NA REDE PRIVADA DE HOSPITAIS, QUANDO REQUERIDO POR MÉDICO CREDENCIADO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, EM CASO DE NÃO HAVER VAGA NA REDE PÚBLICA.
Autor: YGLESIO LUCIANO MOYSES SILVA DE SOUZA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSSEMBLÉIA Nº 042 EM 30/03/2020  -  Em: 05/08/2020
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  

REQ 119/2020 - Requerimento
SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12 DE 2019, PROPOSTO POR MIM, QUE DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES NO FUNDO ESTADUAL DE COMBATE AO CÂNCER.
Autor: YGLESIO LUCIANO MOYSES SILVA DE SOUZA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 24/03/2020  -  Em: 24/06/2020
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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REQ 112/2020 - Requerimento
SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DE NÚMERO 69/2020, PROPOSTO POR MIM NA TARDE DO DIA 16 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A INTERNAÇÃO DE PACIENTES INFECTADOS PELA COVID-19 (CORONAVIRUS) NA REDE PRIVADA DE HOSPITAIS, QUANDO REQUERIDO POR MÉDICO CREDENCIADO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, EM CASO DE NÃO HAVER VAGA NA REDE PÚBLICA.
Autor: YGLESIO LUCIANO MOYSES SILVA DE SOUZA
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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REQ 100/2020 - Requerimento
SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM O TEMA: POR UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE, COM SEGURANÇA E PREÇO JUSTO PARA TODOS, A SER PROMOVIDA PELA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E MINORIAS PARA TRATAR SOBRE PROGRAMA BILINGUE, FORMAÇÃO DE PROFESSORES, SEGURANÇA DO ALUNO, MATERIAL ESCOLAR, MENSALIDADES E FARDAMENTO.
Autor: YGLESIO LUCIANO MOYSES SILVA DE SOUZA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Requerimento encaminhado
Última Ação: DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS, 09/03/2020  -  Em: 10/03/2020
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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