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Resultado da Pesquisa: 65 matéria(s) encontrada(s).
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PLO 40/2013 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXEPCIONAIS DE BACABEIRA – APAE DE BACABEIRA COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE BACABEIRA, NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
César Pires
Localização Atual: Mesa Diretora
Situação: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Última Ação: Proposição incluída na pauta de proposta para recebimento de emenda em 25/03/2013, publicada no Diário da Assembléia nº 040 (Ordinária 4ª e última sessão). - Em: 25/03/2013
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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PLO 39/2013 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS TRABALHADORES E LAVRADORES RURAIS DE LAGOA DOS GONÇALOS NO MUNICIPIO DE TUTOIA-MA – COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE TUTOIA, NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
César Pires
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: APROVADO(A) EM 1º E 2º TURNOS
Última Ação: Á D.D.R P/ ARQUIVAR. - Em: 16/04/2013
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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PLO 254/2012 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO POVOADO MANGUEIRA”, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE TUTOIA - MA, NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
César Pires
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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PLO 253/2012 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS MORADORES E PESCADORES DE ARPUADOR”, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE TUTOIA - MA, NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
César Pires
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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PLO 252/2012 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES E DESPORTIVA CULTURAL DO PAXICA”, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE TUTOIA - MA, NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
César Pires
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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PLO 251/2012 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES, AGRICULTORES, ARTESÃOS E MORADORES DO POVOADO SERIEMA”, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE TUTOIA - MA, NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
César Pires
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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PLO 34/2012 - Projeto de Lei Ordinária
DENOMINA ”UNIDADE INTEGRADA PROFESSORA ARACY OLIVEIRA E SILVA” A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, CONSTRUÍDA NO POVOADO SANTA ROSA NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
César Pires
Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: P/ PARECER 21/03/12
- Em: 21/03/2012
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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PLO 23/2012 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A “UNIÃO DE MORADORES BENEFICENTE DO POVOADO COCAL SANTO AMARO - MA”, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
César Pires
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: À D.D.R P/ ARQUIVAR EM 20/03/12. - Em: 20/03/2012
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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