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Resultado da Pesquisa: 155 matéria(s) encontrada(s).
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REQ 549/2017 - Requerimento
REQUER QUE SEJA CONVOCADA UMA SESSÃO SOLENE A SER REALIZADA NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2017, EM COMEMORAÇÃO ASO 70 ANOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO.
Autor:
Othelino Neto
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 03/08/2017 - Em: 08/08/2017
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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REQ 547/2017 - Requerimento
REQUER QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, MENSAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DE DESEMBARGADOR APOSENTADO ANTÔNIO PACHECO GUERREIRO, OCORRIDO NO DIA 31 DE JULHO DO CORRENTE ANO.
Autor:
Othelino Neto
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 02/08/2017 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 1204/2017/2017- GS1/DGM EM 12/08/2017 - Em: 02/08/2017
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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REQ 523/2017 - Requerimento
SEJAM DISPENSADOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, NUMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, A MOÇÃO Nº 010/2017, DE MINHA AUTORIA, MANIFESTANDO REPÚDIO À DECISÃO DO GOVERNO FEDERAL DE RETENÇÃO DE RECURSOS DO FUNDEB.
Autor:
Othelino Neto
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 11/07/2017 - Em: 02/08/2017
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 521/2017 - Requerimento
SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR À FAMÍLIA DE BOAVENTURA NERY DE OLIVEIRA NETO, FALECIDO NO DIA 07 DE JULHO, AOS 79 ANOS EM TERESINA, PERSONALIDADE ILUSTRE NO MUNICÍPIO DE JENIPAPO DOS VIEIRAS - MA.
Autor:
Othelino Neto
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 11/07/2017 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 1154/2017- GS1/DGM DE 12/07/2017 - Em: 02/08/2017
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 510/2017 - Requerimento
SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAÇÃO DOS 14 ANOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, TENDO EM CONTA SUA GRANDE CONTRIBUIÇÃO PARA A POLITICA DE DISTRIBUIÇÃO DE RENDA PARA O POVO BRASILEIRO, EM ESPECIAL, A MARANHENSE, EM DATA A SER AGENDADA PELA MESA DIRETORA.
Autor:
Othelino Neto
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 10/07/2017 - Em: 08/08/2017
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 491/2017 - Requerimento
SEJAM SUBMETIDOS AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, OS PROJETOS DE LEI NºS 088 E 135/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Autor:
Othelino Neto
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 04/07/2017 - Em: 02/08/2017
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 471/2017 - Requerimento
SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, OS PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA DE NºS 024 E 025/2017, DE MINHA AUTORIA.
Autor:
Othelino Neto
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 22/06/2017
- Em: 23/06/2017
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 408/2017 - Requerimento
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE PESAR À FAMÍLIA DE ZOROASTRO SOARES, QUE FOI VEREADOR E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTO PARNAÍBA (MA), FALECIDO NO DIA 27 DE MAIO, AOS 88 ANOS.
Autor:
Othelino Neto
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 31/05/2017 - Em: 31/05/2017
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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