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Resultado da Pesquisa: 135 matéria(s) encontrada(s).
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PLO 653/2019 - Projeto de Lei Ordinária
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA 2 DE JULHO.
Autor:
Adriano Sarney
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgada pela Lei nº 11.229/20 , publicada no D.O nº 052 de 18/03/2020. - Em: 25/09/2020
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 11229/2020
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Texto
Integral
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PLO 632/2019 - Projeto de Lei Ordinária
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO EDUCACIONAL JERUSALÉM - CEJ.
Autor:
Adriano Sarney
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgada pela Lei nº 11.234/20 , publicada no D.O nº 053 de 19/03/2020. - Em: 25/09/2020
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 11234/2020
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Texto
Integral
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PLO 631/2019 - Projeto de Lei Ordinária
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO CRIATIVO PEDAGÓGICO DOS JOVENS E CRIANÇAS CARENTES DO CONJUNTO JARDIM AMÉRICA
Autor:
Adriano Sarney
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgada pela Lei nº 11.226/20 , publicada no D.O nº 052 de 18/03/2020. - Em: 25/09/2020
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 11226/2020
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Texto
Integral
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PLO 630/2019 - Projeto de Lei Ordinária
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL DO RIO DOS CACHORROS.
Autor:
Adriano Sarney
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgada pela Lei nº 11.246/20 , publicada no D.O nº 060 de 30/03/2020. - Em: 25/09/2020
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 11246/2020
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Texto
Integral
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PLO 629/2019 - Projeto de Lei Ordinária
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CENTRO DE MÃES SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS – CMSCJ.
Autor:
Adriano Sarney
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgada pela Lei nº 11.230/20 , publicada no D.O nº 052 de 18/03/2020. - Em: 25/09/2020
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 11230/2020
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Texto
Integral
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PLO 628/2019 - Projeto de Lei Ordinária
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA BLOCO TRADICIONAL TROPICAIS DO RITMO.
Autor:
Adriano Sarney
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgada pela Lei nº 11.252/20 , publicada no D.O nº 062 de 01/04/2020. - Em: 25/09/2020
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 11252/2020
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Texto
Integral
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PLO 627/2019 - Projeto de Lei Ordinária
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SOCIAL, ESPORTIVO E CULTURAL – INSESC.
Autor:
Adriano Sarney
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgada pela Lei nº 11.233/20 , publicada no D.O nº 053 de 19/03/2020. - Em: 25/09/2020
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 11233/2020
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Texto
Integral
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PLO 602/2019 - Projeto de Lei Ordinária
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO DOS MORADORES “FORÇA DO POVO” DO POVOADO DE ARRAIAL.
Autor:
Adriano Sarney
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgada pela Lei nº 11.231/20 , publicada no D.O nº 053 de 19/03/2020. - Em: 25/09/2020
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 11231/2020
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Texto
Integral
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