Resultado da Pesquisa: 264 matéria(s) encontrada(s).
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PLO 80/2023 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXPOSIÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO ESCOLAR, A DANÇAS QUE ALUDAM A SEXUALIZAÇÃO PRECOCE E A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À EROTIZAÇÃO INFANTIL, NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO PELO REQ. Nº 134/2023 DO AUTOR, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 067 DE 13/04/2023; À DDR EM 26/04/2023
- Em: 26/04/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 79/2023 - Projeto de Lei Ordinária
VEDA A COBRANÇA DE VALOR ADICIONAL PELO USO DE EQUIPAMENTOS SUPLEMENTARES EM HOSPITAIS, CLÍNICAS, MATERNIDADES E CONGÊNERES.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: ENCERRADO O PRAZO PARA RECURSO EM 13/04/2023; À DDR EM 18/04/2023 - Em: 18/04/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 78/2023 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE O PATROCÍNIO DE EVENTOS PELOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO, MINISTÉRIO PÚBLICO, DEFENSORIA PÚBLICA E TRIBUNAL DE CONTAS.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: À DIRETORIA LEGISLATIVA - Em: 21/03/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 77/2023 - Projeto de Lei Ordinária
REAFIRMA O DIREITO À SAÚDE MENTAL DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 020/2023 DA COMISSÃO DE SAÚDE, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 121 DE 06/07/2023 (RELATOR DEP. RILDO AMARAL) - Em: 06/07/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 76/2023 - Projeto de Lei Ordinária
REGULAMENTA O ATENDIMENTO REMOTO EM ESTABELECIMENTOS FARMACÊUTICOS NO ESTADO DO M A R A N H Ã O E D Á O U T R A S PROVIDÊNCIAS.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: ENCERRADO O PRAZO PARA RECURSO EM 12/12/2023; À DDR EM 19/12/2023 - Em: 19/12/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 75/2023 - Projeto de Lei Ordinária
TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DA RELAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE HOSPITALIZADOS, E DOS SEUS PAIS E ACOMPANHANTES, EM ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 006/2023 DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 078 DE 02/05/2023 (RELATOR DEP. ZÉ INÁCIO) - Em: 02/05/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 74/2023 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DISTRIBUIDORAS DE ENERGIA ELÉTRICA DISPONIBILIZAREM MEIO DE PAGAMENTO NO ATO DA INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO POR INADIMPLEMENTO
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: ENCERRADO O PRAZO PARA RECURSO EM 14/12/2023; À DDR EM 19/12/2023 - Em: 19/12/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 73/2023 - Projeto de Lei Ordinária
ESTABELECE AS DIRETRIZES ESTADUAIS PARA AÇÕES DE COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL NAS INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MARANHÃO.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 001/2023 DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 073 DE 24/04/2023 (RELATOR DEP. CLÁUDIO CUNHA) - Em: 24/04/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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