|
Resultado da Pesquisa: 209 matéria(s) encontrada(s).
|
REQ 67/2022 - Requerimento
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 29/03/2022- DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 24/03/2022 EDIÇÃO 053 - Em: 30/03/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
REQ 21/2022 - Requerimento
NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 158, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO À MESA QUE, NA QUALIDADE DE DEPUTADO FILIADO AO PROS, SOLICITE A SUA SAÍDA DO BLOCO UNIDOS PELO MARANHÃO.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 16/02/2022 EDIÇÃO 032 - Em: 18/02/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
REQ 14/2022 - Requerimento
REQUEIRO QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, TENDO COMO TEMA CENTRAL A ENTREGA DE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO SARGENTO SÁ AO POLICIAL MILITAR, ANTÔNIO RICARDO MENDES RABÊLO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE MARANHENSE.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: APROVADO EM 15/02/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 10/02/2022 EDIÇÃO 028 - Em: 15/02/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
REQ 434/2021 - Requerimento
NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 158, VII, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO AO SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO MARANHÃO – SEFAZ, SENHOR MARCELLUS RIBEIRO ALVES, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
A) QUAIS SÃO AS EMPRESAS (NOME, CNPJ E ENDEREÇO) IMPORTADORAS DE PNEUS NOVOS EM ATIVIDADE NO ESTADO DO MARANHÃO NOS ÚLTIMOS DEZ ANOS;
B) QUAIS SÃO AS EMPRESAS (NOME, CNPJ E ENDEREÇO) FABRICANTES DE PNEUS NOVOS EM ATIVIDADE NO ESTADO DO MARANHÃO NOS ÚLTIMOS DEZ ANOS;
C) QUAIS SÃO AS EMPRESAS (NOME, CNPJ E ENDEREÇO) DISTRIBUIDORAS DE PNEUMÁTICOS EM ATIVIDADE NO ESTADO DO MARANHÃO NOS ÚLTIMOS DEZ ANOS;
D) QUAIS SÃO AS EMPRESAS (NOME, CNPJ E ENDEREÇO) COMERCIANTES DE PNEUMÁTICOS EM ATIVIDADE NO ESTADO DO MARANHÃO NOS ÚLTIMOS DEZ ANOS;
E) QUAL A QUANTIDADE EM UNIDADES DE PNEUS COMERCIALIZADOS ANUALMENTE PELAS REFERIDAS EMPRESAS NOS ÚLTIMOS DEZ ANOS;
F) QUAIS SÃO AS EMPRESAS (NOME, CNPJ E ENDEREÇO) QUE REUTILIZAM, REFORMAM (MEDIANTE PROCESSOS DE RECAPAGEM, RECAUCHUTAGEM OU REMOLDAGEM) E RECICLAM PNEUS USADOS ANTES DE SUA DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA EM ATIVIDADE NO ESTADO DO MARANHÃO NOS ÚLTIMOS DEZ ANOS
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 01/12/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 01/12/2021 EDIÇÃO 293 - DIRETORIA GERAL DA MESA DOCUMENTO ENVIADO POR E,MAIL EM 06/12/2021 - Em: 07/12/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
REQ 416/2021 - Requerimento
NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 158, VI, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO - RIALEMA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 126/2021, DE MINHA AUTORIA POR MOTIVOS DE FORÇA MAIOR.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 10/11/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 10/11/2021 EDIÇÃO 280 - Em: 16/11/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
REQ 415/2021 - Requerimento
NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 158, VI, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO - RIALEMA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 104/2021, DE MINHA AUTORIA POR MOTIVOS DE FORÇA MAIOR.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 10/11/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 10/11/2021 EDIÇÃO 280 - Em: 16/11/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
REQ 414/2021 - Requerimento
NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DE NÚMERO 524/2021, PROPOSTO PELO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA MENSAGEM 105/2021 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL DE APOIO À ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, NO ÂMBITO DO PLANO GERAL DE CARREIRAS E CARGOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL – PGCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 10/11/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 10/11/2021 EDIÇÃO 280 / DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM 10/11/2021 - Em: 16/11/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
REQ 408/2021 - Requerimento
NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 158, VII, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO AO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS QUE APRESENTE O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES INTERESSADAS, A SABER, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, POR MEIO DOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS, SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE SÃO LUÍS, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS NO ESTADO DO MARANHÃO, SEM PREJUÍZO DE DEMAIS INTERESSADOS, QUE FIXOU OS TERMOS PARA CESSAR A GREVE DE RODOVIÁRIOS NA CIDADE DE SÃO LUÍS-MA
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Respondida
Última Ação: RESPOSTA PUBLICADA NO DIARIO DA ASSEMBLEIA Nº 18 EM 27/01/22. - Em: 20/10/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
|
Páginas (27):Primeira ... << 3 4 5 6 7 [8] 9 10 11 12 13 >> ... Última
|
