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Resultado da Pesquisa: 230 matéria(s) encontrada(s).
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REQ 124/2023 - Requerimento
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 84/2023, DE MINHA AUTORIA, POR MOTIVOS DE FORÇA MAIOR.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição prejudicada
Última Ação: PREJUDICADO EM 12/04/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 12/04/2023 EDIÇÃO Nº 066 - Em: 17/04/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 123/2023 - Requerimento
SOLICITA RETIRADA DE TRAMITAÇÃO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 85/2023 LAUDO TEA
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição prejudicada
Última Ação: PREJUDICADO EM 12/04/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 12/04/2023 EDIÇÃO Nº 066 - Em: 17/04/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 109/2023 - Requerimento
NA FORMA DO QUE DISPÕE O ARTIGO 158, VII DO REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA NO MARANHÃO, SOLICITANDO INFORMAR:
EVENTUAIS DENÚNCIAS FORMALIZADAS SOBRE AS SUPOSTAS IRREGULARIDADES REGISTRAIS DE RETIFICAÇÕES EM PEDIDOS DE CERTIFICAÇÃO POR GEORREFERENCIAMENTO E CADASTRO COM ATUALIZAÇÃO DO SNCR.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Requerimento encaminhado
Última Ação: Entregue ao destinatário, através do Ofício nº 045/2023-GS1/DGM, em 17-04-23 - Em: 18/04/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 108/2023 - Requerimento
NA FORMA DO QUE DISPÕE O ARTIGO 158, VII DO REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CORREGEDOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, AO JUIZ CORREGEDOR, AO REPRESENTANTE LEGAL DO FERJ E AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, SUGERINDO APURAR SUPOSTA DISCREPÂNCIA ENTRE O VALOR COBRADO NA GUIA DE EXAME E CÁLCULO E AQUELE EFETIVAMENTE DECLARADO AO FERJ RELATIVOS AOS PROCEDIMENTOS CARTORÁRIOS REALIZADOS PELO 1º OFÍCIO EXTRAJUDICIAL DE CAXIAS – MA;
CASO CONFIRMADA SER INDEVIDA A COBRANÇA AO CLIENTE, QUE SEJA REALIZADA APURAÇÃO PARA QUE HAJA RESTITUIÇÃO EM DOBRO A TODOS QUE PAGARAM A MAIS PELO ATO SOLICITADO, COM AS RESPECTIVAS COMINAÇÕES ADMINISTRATIVAS E CRIMINAIS; OU QUE, NA HIPÓTESE DE ESTAR ACONTECENDO COBRANÇA REGULAR, PORÉM, DECLARAÇÃO INDEVIDA AO FERJ, QUE SEJA APURADA A RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA E CRIMINAL DAÍ DECORRENTE;
APURAÇÃO DAS SUPOSTAS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS E IMPOSIÇÃO DA COMINAÇÃO CABÍVEL, SEM PREJUÍZO DAS SANÇÕES PENAIS E CÍVEIS DECORRENTES;
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Requerimento encaminhado
Última Ação: Entregue aos destinatários, através dos Ofícios nº 044, 048 e 049/2023-GS1/DGM, em 17-04-23 - Em: 17/04/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 106/2023 - Requerimento
SENHORA PRESIDENTE:
NA FORMA DO QUE DISPÕE O ARTIGO 158, VII DO REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DA COMARCA DE CAXIAS, AURINO DA ROCHA LUZ, PARA QUE ESTE FORNEÇA A ESTE ÓRGÃO DO PODER LEGISLATIVO, SOB AS PENAS DA LEI, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Requerimento encaminhado
Última Ação: Encaminhado ao destinatário via e-mail em 30-03-23, pela servidora Iracema Mendes. E via correios, através do Ofício nº 042/2023-GS1/DGM, em 17-04-23 - Em: 17/04/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 81/2023 - Requerimento
SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DE NÚMERO 114/2023, DE MINHA AUTORIA, O QUAL PROÍBE A COBRANÇA DE ESTACIONAMENTOS E COMANDAS DURANTE SITUAÇÕES DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIAS E AGLOMERAÇÕES. DEPREENDE-SE DOS RECENTES ACONTECIMENTOS A IMPERIOSA NECESSIDADE DE PROTEGER O CONSUMIDOR DE FORMA MAIS EFICAZ. ASSIM, O PRESENTE PROJETO DE LEI PROMOVE GARANTIAS FUNDAMENTAIS, PREVENDO PRÁTICAS IMPEDITIVAS E PROTETIVAS À INCOLUMIDADE EM GERAL. TERMOS EM QUE, JUSTIFICA-SE O PRESENTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 16/03/2023 EDIÇÃO Nº 050 - Em: 17/03/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 78/2023 - Requerimento
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, A SER PROMOVIDA PELA COMISSÃO DE TURISMO E CULTURA, COM DATA A SER DEFINIDA POSTERIORMENTE, PARA DISCUTIR A NECESSIDADE DE VOOS DIRETOS PARA OS TRECHOS SÃO LUÍS/MA – IMPERATRIZ/MA – SÃO LUÍS/MA E SÃO LUÍS/MA – TERESINA/PI – SÃO LUÍS/MA E RESPECTIVAS FREQUÊNCIAS, COM VISTAS A FACILITAR O TRANSPORTE ENTRE AS CIDADES.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 16/03/2023 EDIÇÃO Nº 050 / DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM 17/03/2023 - Em: 17/03/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 76/2023 - Requerimento
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE YASMIN GOMES CAMPOS – JOVEM DE 21 ANOS, VÍTIMA DO FATÍDICO INCÊNDIO NO RIO ANIL SHOPPING, NA TERÇA-FEIRA (7)
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 15/03/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 15/03/2023 EDIÇÃO Nº 050 - Em: 16/03/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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