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Resultado da Pesquisa: 135 matéria(s) encontrada(s).
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PLO 592/2019 - Projeto de Lei Ordinária
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MÃES E JOVENS DO NOVO PAÇO.
Autor:
Adriano Sarney
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgada pela Lei nº 11.244/2020 , publicada no D.O nº 060 de 30/03/2020. - Em: 25/09/2020
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 11244/2020
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Texto
Integral
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PLO 563/2019 - Projeto de Lei Ordinária
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AGRICUPU – ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DE BURITICUPU.
Autor:
Adriano Sarney
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 11.185/2019, no Diário Oficial do Estado do dia 11/12/2019 - Em: 03/02/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 11185/2019
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Texto
Integral
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PLO 493/2019 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DO SEGUNDO PROFESSOR DE TURMA NAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA QUE INTEGRAM O SISTEMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO MARANHÃO.
Autor:
Adriano Sarney
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: ENCERRADO PRAZO P/ RECURSO EM 18/11/19. À DDR P/ ARQUIVAR EM 05/12/19 - Em: 05/12/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 476/2019 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE O DESEMBARQUE DE MULHERES, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS TRANSPORTES INTERMUNICIPAIS DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
Adriano Sarney
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: ENCERRADO PRAZO P/ RECURSO EM 18/11/19. À DDR P/ ARQUIVAR EM 05/12/19 - Em: 05/12/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 444/2019 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO GOVERNO DO MARANHÃO EM INSTALAR LIXEIRAS SELETIVAS EM TODA E QUALQUER PRAÇA QUE FOR REFORMADA OU CONSTRUÍDA PELO MESMO, OU PELA INICIATIVA PRIVADA.
Autor:
Adriano Sarney
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: ENCERRADO PRAZO P/ RECURSO EM 14/10/19. À DDR EM 08/11/19 - Em: 08/11/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 391/2019 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE O DEVER DE DISPONIBILIZAÇÃO DE HISTÓRICO DE PREÇOS DOS PRODUTOS OU SERVIÇOS EM PROMOÇÃO OU LIQUIDAÇÃO AOS CONSUMIDORES.
Autor:
Adriano Sarney
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: P/ PARECER EM 08/08/19.
- Em: 08/08/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 390/2019 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO PASTOR EVANGÉLICO.
Autor:
Adriano Sarney
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgada pela Lei nº 11.307/20, publicada no D.O nº 139 de 29/07/2020. - Em: 09/10/2020
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 11307/2020
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Texto
Integral
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PLO 389/2019 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO À PESSOA COM FIBROMIALGIA NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ESTADO DO MARANHÃO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor:
Adriano Sarney
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Última Ação: ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 375/2019 DO DEP. DRº YGLÉSIO O P.L. JÁ FOI VOTADO E VETADO
- Em: 25/09/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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