Logotipo da Casa Legislativa

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHAO

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo




Ajuda

Matérias Legislativas

Pesquisa Básica
Resultado da Pesquisa: 254 matéria(s) encontrada(s).
REQ 738/2019 - Requerimento
SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI N° 388/2019 DE MINHA AUTORIA.
Autor: Adriano Sarney
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 09/12/2019  -  Em: 10/12/2019
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

REQ 719/2019 - Requerimento
SEJA CONVOCADO A PRESTAR ESCLARECIMENTOS A ESTA CASA: O SENHOR MAYCO MURILO PINHEIRO, PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MARANHÃO – IPREV, NO DIA 04 DE DEZEMBRO (QUARTA-FEIRA), ÀS 11 HORAS, NA SALA DE REUNIÃO DAS COMISSÕES, PARA TRATAR DA ATUAL SITUAÇÃO DO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO MARANHENSE.
Autores: Adriano Sarney
César Pires
Wellington do Curso
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição rejeitada pelo Plenário
Última Ação: REJEITADO EM 02/12/2019  -  Em: 03/12/2019
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

REQ 675/2019 - Requerimento
SEJAM SOLICITADAS AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, CLAYTON NOLETO, BEM COMO A SECRETÁRIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, FABIANA VILAR RODRIGUES, INFORMAÇÕES A RESPEITO DA REFORMA DA FEIRA E HORTOMERCADO DA CIDADE OPERÁRIA.
Autor: Adriano Sarney
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO INDEFERIDA
Última Ação: INDEFERIDO EM 19/11/2019  -  Em: 20/11/2019
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

REQ 672/2019 - Requerimento
, A VOTAÇÃO DO PARECER N° 719/2019 E N° 724/2019 ORIUNDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, CONTRÁRIO AOS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA N° 476/2019 E N° 493/2019 DE MINHA AUTORIA, PELO PLENÁRIO DA CASA.
Autor: Adriano Sarney
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 19/11/2019  -  Em: 20/11/2019
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

REQ 621/2019 - Requerimento
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 122/2019 DE MINHA AUTORIA.
Autor: Adriano Sarney
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 06/11/2019  -  Em: 06/11/2019
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

REQ 620/2019 - Requerimento
SEJAM JUSTIFICADAS AS MINHAS AUSÊNCIAS DAS SESSÕES PLENÁRIAS REALIZADAS NOS DIAS 05 E 24 DE SETEMBRO, BEM COMO DOS DIAS 01, 10 E 16 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, CONFORME ATESTADOS EM ANEXO.
Autor: Adriano Sarney
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 06/11/2019  -  Em: 06/11/2019
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

REQ 586/2019 - Requerimento
SEJAM SOLICITADAS AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR FLÁVIO DINO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, CARLOS LULA, INFORMAÇÕES A RESPEITO DO HOSPITAL ALDENORA BELO.
Autor: Adriano Sarney
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição rejeitada pelo Plenário
Última Ação: REJEITADO EM 22/10/2019  -  Em: 22/10/2019
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

REQ 585/2019 - Requerimento
SEJAM SOLICITADAS AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR FLÁVIO DINO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, CARLOS LULA, INFORMAÇÕES A RESPEITO DA FARMÁCIA DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS - FEME.
Autor: Adriano Sarney
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição rejeitada pelo Plenário
Última Ação: REJEITADO EM 22/10/2019  -  Em: 22/10/2019
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

Páginas (32):Primeira ... << 4 5 6 7 8 [9] 10 11 12 13 14 >> ... Última

Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n - Sítio do Rangedor - Cohafuma - CEP: 65071-650 - Telefone: (98) 3131-4266 - Fax: (98)3236-5680
Portal: http://www.al.ma.leg.br - E-mail: sgm@al.ma.gov.br
Desenvolvido pelo Interlegis Desenvolvido em Zope