Logotipo da Casa Legislativa

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHAO

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo




Ajuda

Matérias Legislativas

Pesquisa Básica
Resultado da Pesquisa: 78 matéria(s) encontrada(s).
REQ 98/2016 - Requerimento
SEJAM JUSTIFICADAS AS FALTAS, NAS SESSÕES PLENÁRIAS, OS DIAS 23 E 24 DE MARÇO DE 2016, CONFORME ATESTADO MÉDICO EM ANEXO.
Autor: Ricardo Rios
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 04/04/2016  -  Em: 06/04/2016
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

REQ 37/2016 - Requerimento
SEJA CONSTITUÍDA COMISSÃO ESPECIAL, COMPOSTA DE 07 DEPUTADOS INDICADOS PELOS BLOCOS PARLAMENTARES E PARTIDOS POLÍTICOS, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR E BUSCAR SOLUÇÕES PARA O AUMENTO DOS GASTOS PER CAPITA COM SAÚDE PELO ESTADO DO MARANHÃO, ESPECIALMENTE REQUERENDO AO GOVERNO FEDERAL E DEMAIS INSTANCIAS DO EXECUTIVO A CORREÇÃO DOS VALORES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) RECEBIDO PELO ESTADO.
Autor: Ricardo Rios
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO  -  Em: 02/03/2016
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

REQ 21/2016 - Requerimento
SEJA JUSTIFICADA A FALTA, NA SESSÃO DO DIA 04/02/2016, CONFORME ATESTADO MÉDICO EM ANEXO.
Autor: Ricardo Rios
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA EM 22/02/2016.  -  Em: 24/02/2016
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

REQ 793/2015 - Requerimento
QUE SEJAM JUSTIFICADAS, AS SUAS AUSÊNCIAS DAS SESSÕES PLENÁRIAS REALIZADAS NO PERÍODO DE 30 DE NOVEMBRO A 14/12/2015, DO ANO EM CURSO, CONFORME ATESTADO MÉDICO EM ANEXO.
Autor: Ricardo Rios
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 17/12/2015.  -  Em: 12/01/2016
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

REQ 526/2015 - Requerimento
SEJA JUSTIFICADA A FALTA, NA SESSÃO DO DIA 23/09/2015, POIS NA MENCIONADA DATA ESTEVE REPRESENTANDO ESTA CASA LEGISLATIVA EM EVENTO REALIZADO EM BRASÍLIA/DF.
Autor: Ricardo Rios
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 29/09/2015.  -  Em: 29/09/2015
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

REQ 495/2015 - Requerimento
SEJA JUSTIFICADA AS FALTA, NAS SESSÕES DOS DIAS 01 A 03/ 09/2015, POIS NAS MENCIONADAS DATAS ESTEVE REPRESENTANDO ESTA CASA LEGISLATIVA EM EVENTOS REALIZADOS EM BRASÍLIA/DF.
Autor: Ricardo Rios
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 22/09/2015.  -  Em: 22/09/2015
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

REQ 438/2015 - Requerimento
JUSTIFICADA A FALTA, NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 27/08/2015, PARA PARTICIPAR DA SOLENIDADE DA ABERTURA DA 1ª FEIRA DE AGRICULTURA FAMILIAR E AGROTECNOLOGIA DO TERRITÓRIO CAMPOS E LAGOS – AGRITEC, CONFORME CONVITE EM ANEXO.
Autor: Ricardo Rios
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 31/08/2015.  -  Em: 01/09/2015
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

REQ 355/2015 - Requerimento
SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TURIAÇU, PELA PASSAGEM DE SEU 145º (CENTÉSIMO QUADRAGÉSIMO QUINTO) ANIVERSÁRIO, QUE OCORRERÁ NO PRÓXIMO DIA 11 DE JULHO, OPORTUNIDADE TAMBÉM, QUE SE DÊ CIÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOAQUIM UMBELINO RIBEIRO, E A CÂMARA DE VEREADORES DAQUELE MUNICÍPIO, NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE, SENHOR RAIMUNDO ANILSON FERNANDES DOS SANTOS.
Autor: Ricardo Rios
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 14/07/2015. PROVIDÊNCIADO P/ OFÍICIO Nº 565 E 566/2015-GS1/DGM DE 15/07/2015.  -  Em: 04/08/2015
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

Páginas (10):Primeira ... << 1 2 3 4 5 6 7 8 [9] 10 >> ... Última

Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n - Sítio do Rangedor - Cohafuma - CEP: 65071-650 - Telefone: (98) 3131-4266 - Fax: (98)3236-5680
Portal: http://www.al.ma.leg.br - E-mail: sgm@al.ma.gov.br
Desenvolvido pelo Interlegis Desenvolvido em Zope