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Resultado da Pesquisa: 93 matéria(s) encontrada(s).
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IND 1638/2019 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SUA EXCELÊNCIA O SENHOR SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, MARCELO TAVARES, SOLICITANDO A INCLUSÃO NO PROGRAMA DE REFORMA DE ESCOLAS, A UNIDADE INTEGRADA DOMINGOS MACHADO, NO MUNICÍPIO DE BARÃO DE GRAJAÚ (MA), OBJETIVANDO RESGATAR A NOSSA RESPONSABILIDADE COM A EDUCAÇÃO DE QUALIDADE, MELHORANDO A SEGURANÇA DOS ALUNOS, PROFESSORES E DEMAIS FUNCIONÁRIOS.
Autor:
ANDREIA MARTINS REZENDE
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 988/19-GP/DGM - Em: 28/11/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 1580/2019 - Indicação
QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO ESTADO DO MARANHÃO, SENHORA SÍLVIA LEANDRA PELLOSO, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS, PELA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO ESTADO DO MARANHÃO, AS MEDIDAS LEGAIS E ADMINISTRATIVAS PARA INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA BANCÁRIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO MUNICÍPIO DE RAPOSA – MA.
Autor:
ANDREIA MARTINS REZENDE
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 1355/2019 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SUA EXCELÊNCIA O GOVERNADOR DO ESTADO, FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, SOLICITANDO-LHE A DISPONIBILIDADE DE 02 (DOIS) PORTAIS DE ENTRADA NA CIDADE DE BALSAS, AMBOS NA BR 220, NA ÁREA URBANA. O OBJETIVO DA CONSTRUÇÃO DO PORTAL, É DEIXAR A ENTRADA DA CIDADE MAIS ATRATIVA PARA OS HABITANTES E VISITANTES, ELEVANDO CADA VEZ MAIS O NOME DO MUNICÍPIO DE BALSAS. É IMPORTANTE PARA DIVULGAR, SINALIZAR E TRANSFORMAR EM PONTO TURÍSTICO. CIENTE DE SUA ATENÇÃO, REITERA VOTOS DE ESTIMA E CONSIDERAÇÃO.
Autor:
ANDREIA MARTINS REZENDE
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 857/19-GP/DGM - Em: 15/10/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 1311/2019 - Indicação
SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE AO EXMO. SR. GOVERNADOR FLAVIO DINO DE CASTRO E COSTA, SOLICITANDO-LHE QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROPOSIÇÃO DE LEI (MATÉRIA DE INICIATIVA PRIVADA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO), QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA NAS UNIDADES HOSPITALARES, E AINDA AOS PACIENTES PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS NOS HOSPITAIS PÚBLICOS OU PRIVADOS DO ESTADO DO MARANHÃO NOS TERMOS DO ANEXO.
Autores:
ADELMO DE ANDRADE SOARES
ANDREIA MARTINS REZENDE
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 825/19-GP/DGM - Em: 02/10/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 1127/2019 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SUA EXCELÊNCIA O GOVERNADOR DO ESTADO, FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, SOLICITANDO-LHE QUE DETERMINE PROVIDÊNCIAS, POR MEIO DA AGÊNCIA ESTADUAL DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA – MOB, QUE EXECUTE O PROJETO TRAVESSIA NO MUNICIPÍO DE SANTA INÊS – MA.
Autor:
ANDREIA MARTINS REZENDE
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 692/19-GP/DGM - Em: 28/08/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 1119/2019 - Indicação
SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE AO EXMO. PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, PARA QUE PROVIDENCIE A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, NO CRUZAMENTO ENTRE AS AVENIDAS ANTARES E OTHELINO NOVA ALVES, LOCALIZADAS NO BAIRRO DO RECANTO DOS VINHAIS. A SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA EM FACE DAQUELE LOCAL SER DE INTENSO TRÁFEGO DE VEÍCULOS E DE PESSOAS, E A SINALIZAÇÃO DAQUELE LOCAL É INEXISTENTE.
Autor:
ANDREIA MARTINS REZENDE
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 1318/19-GS1/DGM - Em: 28/08/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 1067/2019 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SUA EXCELÊNCIA O GOVERNADOR DO ESTADO, FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, SOLICITANDO-LHE QUE DETERMINE PROVIDÊNCIAS, ATRAVÉS DO ITERMA – INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO MARANHÃO, COM VISTAS A DESENVOLVER LEVANTAMENTOS TOPOGRÁFICOS E ESTUDOS CONCERNENTES A SITUAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA E, CONSEQUENTEMENTE, A DEFINIÇÃO DA COMPETENTE TITULARIDADE DAS ÁREAS PASSIVEIS DE REGULARIZAÇÃO.
Autor:
ANDREIA MARTINS REZENDE
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Respondida
Última Ação: PROPOSIÇÃO RESPONDIDA PELO OFÍCIO Nº 549/2019-ITERMA - Em: 17/10/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 1066/2019 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SUA EXCELÊNCIA O GOVERNADOR DO ESTADO, FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, SOLICITANDO-LHE QUE DETERMINE PROVIDÊNCIAS, ATRAVÉS DO ITERMA – INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO MARANHÃO, COM VISTAS A DESENVOLVER LEVANTAMENTOS TOPOGRÁFICOS E ESTUDOS CONCERNENTES A SITUAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE VITORINO FREIRE – MA E, CONSEQUENTEMENTE, A DEFINIÇÃO DA COMPETENTE TITULARIDADE DAS ÁREAS PASSIVEIS DE REGULARIZAÇÃO.
Autor:
ANDREIA MARTINS REZENDE
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Respondida
Última Ação: PROPOSIÇÃO RESPONDIDA PELO OFÍCIO Nº 554/2018 - ITERMA - Em: 17/10/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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