|
Resultado da Pesquisa: 268 matéria(s) encontrada(s).
|
PLO 76/2023 - Projeto de Lei Ordinária
REGULAMENTA O ATENDIMENTO REMOTO EM ESTABELECIMENTOS FARMACÊUTICOS NO ESTADO DO M A R A N H Ã O E D Á O U T R A S PROVIDÊNCIAS.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: ENCERRADO O PRAZO PARA RECURSO EM 12/12/2023; À DDR EM 19/12/2023 - Em: 19/12/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
PLO 75/2023 - Projeto de Lei Ordinária
TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DA RELAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE HOSPITALIZADOS, E DOS SEUS PAIS E ACOMPANHANTES, EM ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 006/2023 DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 078 DE 02/05/2023 (RELATOR DEP. ZÉ INÁCIO) - Em: 02/05/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
PLO 74/2023 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DISTRIBUIDORAS DE ENERGIA ELÉTRICA DISPONIBILIZAREM MEIO DE PAGAMENTO NO ATO DA INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO POR INADIMPLEMENTO
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: ENCERRADO O PRAZO PARA RECURSO EM 14/12/2023; À DDR EM 19/12/2023 - Em: 19/12/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
PLO 73/2023 - Projeto de Lei Ordinária
ESTABELECE AS DIRETRIZES ESTADUAIS PARA AÇÕES DE COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL NAS INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MARANHÃO.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 001/2023 DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 073 DE 24/04/2023 (RELATOR DEP. CLÁUDIO CUNHA) - Em: 24/04/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
PLO 61/2023 - Projeto de Lei Ordinária
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO CULTURAL DIVINO ESPÍRITO SANTO DA LIBERDADE.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 11.912/2023, no Diário Oficial do Estado do dia 10/04/2023 - Em: 17/04/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 11912/2023
|
|
Texto
Integral
|
|
PLO 13/2023 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO PARA VÍTIMAS, AGRESSORES E FAMÍLIA EM CICLOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: À DDR - Em: 15/03/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
PLO 12/2023 - Projeto de Lei Ordinária
PROÍBE A EXPOSIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS “SIMILARES” JUNTO AOS PRODUTOS ORIGINAIS TRADICIONALMENTE CONHECIDOS EM MERCADOS, SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS, CENTROS DE COMPRAS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS VAREJISTAS LOCALIZADOS NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 001/2023 DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 055 DE 23/03/2023 (RELATOR DEP. RICARDO ARRUDA) - Em: 23/03/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
PLO 11/2023 - Projeto de Lei Ordinária
PROÍBE A DISTRIBUIÇÃO DE ANIMAIS A TÍTULO DE BRINDE, PROMOÇÃO OU SORTEIO.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 001/2023 DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 079 DE 03/05/2023 (RELATOR DEP. FERNANDO BRAIDE) - Em: 03/05/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
|
Páginas (34):Primeira ... << 4 5 6 7 8 [9] 10 11 12 13 14 >> ... Última
|
