Logotipo da Casa Legislativa

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHAO

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo




Ajuda

Matérias Legislativas

Pesquisa Básica
Resultado da Pesquisa: 104 matéria(s) encontrada(s).
REQ 752/2019 - Requerimento
REQUEIRO INFORMAÇÕES A SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA FEDERAL NO MARANHÃO, A DRA. CASSANDRA FERREIRA AVES PARAZI, ACERCA DAS INVESTIGAÇÕES SOBRE O HOMICÍDIO DO INDÍGENA GUAJAJARA PAULO PAULINO GUAJAJARA, ASSASSINADO EM 1º DE NOVEMBRO DE 2019 EM UMA EMBOSCADA NA TERRA INDÍGENA ARARIBOIA.
Autor: YGLESIO LUCIANO MOYSES SILVA DE SOUZA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 11/12/2019  -  Em: 17/12/2019
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

REQ 751/2019 - Requerimento
REQUEIRO INFORMAÇÕES A SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA FEDERAL NO MARANHÃO, A DRA. CASSANDRA FERREIRA AVES PARAZI, ACERCA DAS INVESTIGAÇÕES SOBRE OS HOMICÍDIOS DOS INDÍGENAS GUAJAJARAS, OS CACIQUES FIRMINO PREXEDE GUAJAJARA E RAIMUNDO BERNICE GUAJAJARA, ASSASSINADOS EM UM ATAQUE NA BR-226, NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2019, NO QUE PROVAVELMENTE FOI UMA EMBOSCADA ENQUANTO VOLTAVAM DE UMA REUNIÃO QUE DELIBEROU SOBRE A COMPENSAÇÃO DAS ALDEIAS PELA PASSAGEM DE LINHAS DE ENERGIA ELÉTRICA POR DENTRO DAS TERRAS INDÍGENAS.
Autor: YGLESIO LUCIANO MOYSES SILVA DE SOUZA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 11/12/2019  -  Em: 17/12/2019
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

REQ 750/2019 - Requerimento
REQUEIRO INFORMAÇÕES AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SENHOR EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SÃO LUÍS, O SENHOR ANTÔNIO ARAÚJO, SOBRE A ANDAMENTO DAS OBRAS DE DRENAGEM ANUNCIADAS NO BAIRRO DE SANTA BÁRBARA, NESTA CAPITAL.
Autor: YGLESIO LUCIANO MOYSES SILVA DE SOUZA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO INDEFERIDA
Última Ação: INDEFERIDO EM 11/12/2019  -  Em: 17/12/2019
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

REQ 749/2019 - Requerimento
SEJA AGENDADA UMA SESSÃO SOLENE, EM DATA SER DEFINIDA PELA MESA DESTA CASA, EM HOMENAGEM AOS ANISTIADOS DO REGIME PÓS 1964, QUE RECEBERAM ANISTIA PELA LEI FEDERAL NO. 6.6.83 DE 28 DE AGOSTO DE 1979.
Autor: YGLESIO LUCIANO MOYSES SILVA DE SOUZA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 11/12/2019  -  Em: 17/12/2019
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

REQ 718/2019 - Requerimento
SEJA JUSTIFICADA A MINHA AUSÊNCIA À SESSÃO PLENÁRIA DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE OCORREU EM RAZÃO DE TER PARTICIPADO DA XXIII CONFERÊNCIA NACIONAL DOS LEGISLADORES E LEGISLATIVOS ESTADUAIS (CNLE), COM O TEMA: “HUMANIZANDO AS LEIS EM UM NOVO TEMPO” (INSCRIÇÃO E CERTIFICADO ANEXOS), REALIZADA DE 20 A 22 DE NOVEMBRO, EM SALVADOR/BA.
Autor: YGLESIO LUCIANO MOYSES SILVA DE SOUZA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Veto total ou parcial promulgado
Última Ação: DEFERIDO EM 28/11/2019  -  Em: 29/11/2019
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Veto total ou parcial promulgado
Última Ação: DEFERIDO EM 28/11/2019  -  Em: 29/11/2019
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

REQ 715/2019 - Requerimento
REQUER QUE SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 382/2019, DE MINHA AUTORIA.
Autor: YGLESIO LUCIANO MOYSES SILVA DE SOUZA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 02/12/2019  -  Em: 03/12/2019
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  

REQ 699/2019 - Requerimento
SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO LAGO JUNIOR, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAÇÃO PARA QUE INFORME A RELAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS, DISTRIBUÍDOS POR MUNICIPALIDADES, QUE FORAM IDENTIFICADOS EM SITUAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS, FUNÇÕES E EMPREGOS PÚBLICOS. EM NÃO SENDO POSSÍVEL A DIVULGAÇÃO DE SEUS NOMES, QUE NOS ENCAMINHE, PELO MENOS, OS MUNICÍPIOS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE FUNCIONALISMO IRREGULAR.
Autor: YGLESIO LUCIANO MOYSES SILVA DE SOUZA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO INDEFERIDA
Última Ação: INDEFERIDO EM 26/11/2019  -  Em: 26/11/2019
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

REQ 698/2019 - Requerimento
REQUER QUE SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 522 DE 2019, QUE DETERMINA A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE CIGARROS ELETRÔNICOS E APARELHOS SIMILARES NO ESTADO DO MARANHÃO, DE MINHA AUTORIA.
Autor: YGLESIO LUCIANO MOYSES SILVA DE SOUZA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 26/11/2019  -  Em: 26/11/2019
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  

Páginas (13):Primeira ... << 3 4 5 6 7 8 [9] 10 11 12 13 >> ... Última

Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n - Sítio do Rangedor - Cohafuma - CEP: 65071-650 - Telefone: (98) 3131-4266 - Fax: (98)3236-5680
Portal: http://www.al.ma.leg.br - E-mail: sgm@al.ma.gov.br
Desenvolvido pelo Interlegis Desenvolvido em Zope