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Resultado da Pesquisa: 210 matéria(s) encontrada(s).
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REQ 408/2021 - Requerimento
NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 158, VII, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO AO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS QUE APRESENTE O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES INTERESSADAS, A SABER, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, POR MEIO DOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS, SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE SÃO LUÍS, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS NO ESTADO DO MARANHÃO, SEM PREJUÍZO DE DEMAIS INTERESSADOS, QUE FIXOU OS TERMOS PARA CESSAR A GREVE DE RODOVIÁRIOS NA CIDADE DE SÃO LUÍS-MA
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Respondida
Última Ação: RESPOSTA PUBLICADA NO DIARIO DA ASSEMBLEIA Nº 18 EM 27/01/22. - Em: 20/10/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 360/2021 - Requerimento
NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DE NÚMERO 02/2021, PROPOSTO POR MIM, QUE DISPÕE SOBRE ROTULAGEM DE PRODUTOS TRANSGÊNICOS NO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 30/09/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 30/09/2021 EDIÇÃO 256 - Em: 05/10/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 318/2021 - Requerimento
NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 92, INCISO V DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, TENDO COMO TEMA CENTRAL HOMENAGEAR O ADVOGADO GUSTAVO HENRIQUE BRITO DE CARVALHO, CONDECORADO COM O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 25/08/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 25/08/2021 EDIÇÃO 233 - Em: 31/08/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 291/2021 - Requerimento
NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO MARANHÃO, SOLICITAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, A DISPENSA DA PAUTA, BEM COMO O ENVIO Á COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA O PRL Nº 035/2021, QUE ALTERA OM ARTIGO 10, R.I.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 05/08/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 05/08/2021 EDIÇÃO 219 - Em: 11/08/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 269/2021 - Requerimento
NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 158, VII, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SÃO LUÍS – SEMUS, SENHOR JOEL NUNES JÚNIOR, A APRESENTAÇÃO DE PLANILHA QUANTITATIVA DAS PESSOAS VACINADAS COM IMUNIZANTES PROTETIVOS PARA COVID-19, CONTENDO VALORES ABSOLUTOS E PERCENTUAIS, PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO EM VISTA DO RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO QUE ENVOLVE A MATÉRIA.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 06/07/2021 EDIÇÃO 117 - Em: 03/08/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 254/2021 - Requerimento
NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 158, VII, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO AO DIRETOR PRESIDENTE DO HOSPITAL MUNICIPAL DJALMA MARQUES – HMDM, A APRESENTAÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS PELO ENTE PÚBLICO, EM ESPECIAL DOS SERVIÇOS DE NEFROLOGIA, ANESTESIA E NEUROLOGIA, COM O FIM DE ATENDER DEMANDA DE SERVIÇOS MÉDICOS, BEM COMO CERTIFIQUE QUITAÇÃO COM OS RESPECTIVOS PAGAMENTOS DAS FATURAS, NOS ÚLTIMOS 90 (NOVENTA) DIAS.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 104 EM 16/06/2021 - Em: 22/06/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 229/2021 - Requerimento
SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DE NÚMERO 16/2020, PROPOSTO POR MIM, QUE RECONHECE OS PORTADORES DE FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 092 EM 27/05/2021 - Em: 01/06/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 209/2021 - Requerimento
NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, EM SEU ARTIGO 182, §4º, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O PARECER Nº 336/2021, REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 185/2021, ORIUNDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, QUE REJEITA A REFERIDA PROPOSIÇÃO DE LEI.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 18/05/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 084 EM 17/05/2021 - Em: 18/05/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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