ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHAO

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Tramitação em Lote

A tramitação em lote tem a finalidade de simplificar essa atividade permitindo, de uma só vez, o encaminhamento de vários processos legislativos. É realizada em dois passos. No primeiro, deve ser feita a pesquisa dos processos que se deseja tramitar; e, para isso, devem ser informados alguns parâmetros, conforme a tabela abaixo, que permitirão selecionar a lista de processos. E, no segundo, é realizada a tramitação propriamente dos que constarem da lista obtida e que tiverem sido assinalados.

Primeira tramitação - essa opção permite a seleção para encaminhamento dos processos que ainda não tiveram nenhuma tramitação.

Nome do Campo	Tipo	Instruções para Preenchimento
Data Ação	Obrigatório	Informe a data da ação no formato dd/mm/aaaa.
Tipo da Matéria	Obrigatório	Selecione na Caixa o Tipo de Matéria
Unidade Local	Obrigatório	Selecione na Caixa a Unidade Local onde se encontram os processos para tramitação.
Data Inicial	Opcional	Informe a data início (dd/mm/aaaa) do período no qual se insere a data da apresentação dos processos.
Data Final	Opcional	Informe a data fim (dd/mm/aaaa) do período no qual se insere a data da apresentação dos processos.
Status Tramitação	Obrigatório	Informe o Status da Tramitação dos processos a serem selecionados.

Acione a função Pesquisar para obter a lista de processos, a partir dos parâmetros informados.

Uma vez obtida a lista de processos para tramitação complemente as informações, conforme abaixo, assinalando aqueles que efetivamente serão encaminhados.

Nome do Campo	Tipo	Instruções para Preenchimento
Data Ação	Obrigatório	Informe a data da ação no formato dd/mm/aaaa.
Tipo da Matéria	Obrigatório	Selecione na Caixa o Tipo de Matéria.
Unidade Local	Obrigatório	Selecione na Caixa a Unidade Local onde se encontram os processos a serem selecionados para tramitação.
Data Inicial	Opcional	Informe a data início (dd/mm/aaaa) do período no qual se insere a data de apresentação dos processos.
Data Final	Opcional	Informe a data fim (dd/mm/aaaa) do período no qual se insere a data de apresentação dos processos.
Unidade de Destino	Obrigatório	Selecione na Caixa a Unidade de Destino dos processos a serem selecionados para tramitação.
Texto da Ação	Obrigatório	Descreva a ação que explique a tramitação dos processos a serem selecionados.
Status Tramitação	Obrigatório	Informe o Status da Tramitação dos processos a serem selecionados.
Urgente	Obrigatório	Assinale se há ou não urgência na solução dos processos que estão sendo encaminhados.
Turno	Opcional	Selecione o Turno definido para apreciação dos processos que estão sendo encaminhados.
Data de Encaminhamento	Opcional	Informe a Data de Encaminhamento dos processos a serem selecionados para tramitação.
Data Fim do Prazo	Opcional	Informe, se houver, a data fim do prazo esperado para a solução dos processos selecionados para tramitação.

A partir da lista de processos apresentada, assinale aqueles que deverão tramitar e acione a função Tramitar para a efetivação do encaminhamento.

Será enviada a mensagem Tramitação efetivada com sucesso!
Acione a função Continuar repetir a operação para outras tramitações ou Voltar para retornar para tela inicial do sistema.

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