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Dados Básicos |
| Nome da Comissão: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Sigla: CMADS |
| Tipo:
Comissão Permanente
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Data Criação: 22/11/2010 |
| Unidade deliberativa:
Sim
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| Complementares |
| Local Reunião:
Sala das Comissões |
| Data/Hora Reunião:
Quartas-Feiras às 08:30 |
Tel. Sala Reunião:
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| Secretário:
Eunes Borges |
| Finalidade:
a) política e sistema estadual do meio-ambiente e da legislação de defesa ecológica;
b) atividades relacionadas à preservação e exploração racional da flora e fauna regional,
recursos naturais renováveis, solo, edafologia e desertificação;
c) gestão, planejamento e controle dos recursos hídricos, regime jurídico de águas públicas e particulares; |
