|
|
|
Há 6 matéria(s) em tramitação nesta unidade.
|
PLO 150 2025 - Projeto de Lei Ordinária
ESTABELECE MEDIDAS DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE MARINHO E CONTROLE DE POLUIÇÃO DAS ÁGUAS POR NAVIOS E EMBARCAÇÕES EM ATIVIDADE NOS PORTOS DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Neto Evangelista
Localização Atual: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aguardando Parecer(es) da(s) Comissão(ões) de Mérito
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 259/2025 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 060 DE 09/04/2025 - RELATORIA: DEP. Júlio Mendonça.
ENCAMINHADO PARA A COMISSÃO DE Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
|
|
Texto
Integral
|
|
REQ 161 2025 - Requerimento
REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 155 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, À COMISSÃO MEIO AMBIENTE, QUE REALIZE UMA VISITA IN LOCO EM DATA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS NA FÁBRICA DA EMPRESA SUZANO, PARA APURAR OS IMPACTOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELA EMPRESA SUZANO PAPEL E CELULOSE NO RIO TOCANTINS.
Autor: Wellington do Curso
Localização Atual: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Requerimento encaminhado
Última Ação: RQUERIMENTO PUBLICADO EM DIARIO 067 DE 24/04/2025 E ENCAMINHADO A COMISSÃO
|
|
Texto
Integral
|
|
REQ 149 2025 - Requerimento
NOS TERMOS DO ART. 158, INCISO I, E ART. 174 DO REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS APROVAÇÃO PELA MESA DIRETORA, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PROMOVIDA PELA COMISSÃO MEIO AMBIENTE, A SER REALIZADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ, EM DATA A SER DEFINIDA, PARA DISCUTIR OS POSSÍVEIS IMPACTOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELA EMPRESA SUZANO PAPEL E CELULOSE NO RIO TOCANTINS.
Autor: Wellington do Curso
Localização Atual: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Requerimento encaminhado
Última Ação: RQUERIMENTO PUBLICADO EM DIARIO 062 DE 11/04/2025 E ENCAMINHADO A COMISSÃO
|
|
Texto
Integral
|
|
REQ 142 2025 - Requerimento
SENHORA PRESIDENTE,
COM BASE NO ART. 158, INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA O PLENÁRIO, SEJA AUTORIZADA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM O INTUITO DE DEBATER A QUALIDADE DO AR NO ESTADO DO MARANHÃO E AS ESTRATÉGIAS PARA SEU MONITORAMENTO E CONTROLE.
Autor: Carlos Lula
Localização Atual: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Requerimento encaminhado
Última Ação: RQUERIMENTO PUBLICADO EM DIARIO 061 DE 10/04/2025 E ENCAMINHADO A COMISSÃO
|
|
Texto
Integral
|
|
REQ 53 2016 - Requerimento
SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, NO DIA 22 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, NO AUDITÓRIO GERVÁSIO PROTÁSIO (PLENARINHO), COM INÍCIO ÀS 15H, PARA TRATAR SOBRE A DA IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS QUE VIABILIZEM A UTILIZAÇÃO DE ENERGIA SUSTENTÁVEL NO MARANHÃO.
Autor: Júnior Verde
Localização Atual: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Proposição distribuída às comissões
Última Ação: DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PARA AS PROVIDÊNCIAS EM 14/03/2016.
|
|
Texto
Integral
|
|
REQ 338 2013 - Requerimento
SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2013, DAS 09:00 ÁS 14:00 HORAS, POR INTERMÉDIO DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
Autor: José Carlos Nunes Júnior
Localização Atual: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Proposição distribuída às comissões
Última Ação: PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES EM 12/09/2013.
|
|
|
|
