Medida Provisória 378/2022

Identificação Básica

Tipo: MPV - Medida Provisória						Número: 378/2022
Data: 24/02/2022
Ementa: CRIA A CLASSE D (ASSOCIADO), NO CARGO DE PROFESSOR DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR DO SUBGRUPO MAGISTÉRIO SUPERIOR, CRIA, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA REGIÃO TOCANTINA DO MARANHÃO - UEMASUL, A PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL - PROEXAE, CRIA CARGOS EFETIVOS E CARGOS EM COMISSÃO NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA, ALTERA A LEI Nº 5.931, DE 22 DE ABRIL DE 1994, A LEI Nº 10.558, DE 06 DE MARÇO DE 2017, A LEI Nº 10.721 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação: MENSAGEM Nº 013/2022; "PUBLICADA NO DOE EM 15/02/2022; PARECER Nº 364/2022 REPUBLICADO POR INCORREÇÃO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 131 DE 18/07/2022. 45 DIAS EM 31/03/2022. 60 DIAS EM 15/04/2022. "
Autor: Poder Executivo
Texto Integral:

Normas Jurídicas Vinculadas

Lei 11780/2022

Outras Informações

Complementar?	Data Publicação: 09/03/2022
Em Tramitação? Não	Matéria Polêmica?	Regime Tramitação: Ordinária

Tramitação

Data: 13/12/2022
Origem: Documentação e Registro
Destino:
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 11.780/2022, no Diário Oficial do Estado do dia 05/07/2022

Data: 15/06/2022
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Documentação e Registro
Situação: Aguardando sanção governamental
Última Ação: À DDR

Data: 14/06/2022
Origem: Diretoria da Mesa
Destino:
Situação: À SANÇÃO
Última Ação: À SANÇÃO PELO OF. Nº 116/2022/DL/GP EM 14/06/2022

Data: 14/06/2022
Origem: Diretoria Legislativa
Destino:
Situação: Aguardando promulgação da lei
Última Ação: TRANSFORMADA NO PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 002/2022 PELO PARECER FAVORÁVEL Nº 364/2022 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 109 DE 14/06/2022 (RELATOR DEP. ARISTON SOUSA); APROVADA EM ÚNICO TURNO EM 14/06/2022

Data: 10/03/2022
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: À DIRETORIA LEGISLATIVA