Projeto de Lei Ordinária 148/2025

Identificação Básica

Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária						Número: 148/2025
Data: 11/03/2025
Ementa: DENOMINA O CENTRO DE HEMODIALISE DO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação: DENOMINA O CENTRO DE HEMODIALISE DO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Observação: SUBMETIDO A REGIME DE URGÊNCIA PELO REQUERIMENTO Nº 068/2025, DE AUTORIA DO DEP. ANTÔNIO PEREIRA, APROVADO EM 13/03/2025.
Autor: Davi Brandão
Texto Integral:

Normas Jurídicas Vinculadas

Lei 12498/2025

Outras Informações

Complementar? Não
Em Tramitação? Não	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: Ordinária

Documentos Acessórios

Nome: PARECER APROVADO Nº 191/2025 Tipo: Parecer Data: 13/03/2025
Autor: CCJC

Tramitação

Data: 20/03/2025
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: À DDR EM 20/03/2025

Data: 13/03/2025
Origem: Diretoria da Mesa
Destino:
Situação: À SANÇÃO
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 191/2025 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 041 DE 13/03/2025 (RELATOR DEP. FLORÊNCIO NETO); APROVADO EM 1º E 2º TURNOS EM 13/03/2025; À SANÇÃO PELO OF. Nº 039/2025/DL/GP EM 13/03/2025

Data: 13/03/2025
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Última Ação: PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 041 DE 13/03/2025