ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHAO

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Cadastro de Comissões

Este Módulo tem por objetivo cadastrar as Comissões da Casa Legislativa.

Ao ter acesso a este módulo será exibida uma tela com a relação de Comissões já cadastradas e um botão “Incluir Comissão”

Ao ser acionado o botão Incluir Comissão será exibida a tela como os seguintes campos a serem preenchidos:

Dados Básicos;

Nome do Campo	Tipo	Instruções para Preenchimento
Nome da Comissão	Obrigatório	Informe o nome da Comissão
Sigla	Obrigatório	Informe a sigla da Comissão
Tipo	Obrigatório	Escolha na caixa de tipo o tipo da comissão que está sendo cadastrada.
Data Criação	Obrigatório	Informe a data de criação da comissão no formato dia, mês e ano (ano com quatro posições)
Unidade Deliberativa	Obrigatório	Sim / Não – Informe se a unidade é deliberativa ou não.

Complementares;

Nome do Campo	Tipo	Instruções para Preenchimento
Local Reunião	Opcional	Informe neste campo o local em que a comissão se reuni.
Data/Hora Reunião	Opcional	Informe a data e a hora em que a comissão se reuni.
Tel. Sala Reunião	Opcional	Informe o número do telefone da sala de reunião da comissão.
Endereço Secretaria	Opcional	Informe o endereço da secretaria da comissão.
Tel. Secretaria	Opcional	Informe o número do telefone da secretaria da comissão.
Fax Secretaria	Opcional	Informe o número do fax da secretaria da comissão.
Secretário	Opcional	Informe o nome do secretário da comissão.
E-mail	Opcional	Informe o endereço do correio eletrônico da comissão no formato nome@provedor se houver.
Finalidade	Opcional	Descreva a finalidade pela qual a comissão foi criada.

Para Comissão Temporária informe:

Nome do Campo	Tipo	Instruções para Preenchimento
Apelido	Opcional	Informe o apelido da comissão (nome popular pelo qual a comissão ficou conhecida) se houver.
Data Instalação	Obrigatório	Informe a data da instalação da comissão no formato dia, mês e ano (ano com quatro posições)
Data Prevista Término	Obrigatório	Informe a data de termino que foi prevista na criação da comissão no formato dia, mês e ano (ano com quatro posições).
Novo Prazo	Opcional	Informe a data de início do novo prazo da comissão em caso de prorrogação dos trabalhos da mesma, no formato dia, mês e ano (ano com quatro posições).
Data Término	Opcional	Informe a data em que a comissão encerrou seus trabalhos no formato dia, mês e ano (ano com quatro posições)

Acione a função “Salvar” para gravar as informações no arquivo.

Será enviada a mensagem:
!Comissão salva com sucesso!
“Se deseja cadastrar essa comissão como autor, clique abaixo em Incluir como autor.”
“Para continuar sem cadastrar essa comissão como autor, clique em Continuar.”
Incluir como autor
Continuar

Caso seja acionada a função “Incluir como autor” o sistema enviará a seguinte mensagem ao Operador:
“Autor salvo com sucesso”.

Se deseja cadastrar essa comissão como unidade de tramitação, clique abaixo em
“Incluir como unidade de Tramitação”.
Para continuar sem cadastrar essa comissão como unidade de tramitação, clique em “Continuar”.
Incluir como unidade de Tramitação
Continuar

Caso seja acionada a função “Incluir como unidade de Tramitação”, será enviada a mensagem:
!Unidade de tramitação salva com sucesso!
Continuar
Acione a função Continuar para repetir a operação para outras Comissões, ou acione a função Sair para sair do cadastramento de Comissões e voltar a tela inicial do sistema.

Para alterar os dados de uma Comissão já cadastrada, selecione a comissão na lista de comissões altere as informações e acione a função “Salvar”.

Para excluir uma comissão, selecione a comissão e acione a função “Excluir”.
Será enviada a pergunta “Deseja realmente excluir?”Acione OK em caso positivo ou Cancelar para o caso de desistência da exclusão.
Quando for informado OK será enviada a mensagem : "Comissão excluída com sucesso!".

Composição

Para incluir a composição de uma comissão, selecione a comissão, e acione a função Composição que está na barra superior da tela.

Observação: - Ao ser acionado a função “Composição” caso os dados da Comissão ainda não tenham sido salvos será exibida a seguinte pergunta :
Deseja salvar os dados?
Acione o botão OK.
Na tela seguinte ira ser exibida a mensagem: !Comissão salva com sucesso!
E logo a seguir a função Continuar;
Acione a função Continuar.
Nota:. O botão Cancelar não salva os dados incluídos ou alterados. Abre direto a página de alimentação da composição.

Escolha o período da composição na caixa de períodos já cadastrados e acione o botão “Incluir Parlamentar na Composição”. Serão visualizados para seleção aqueles parlamentares cujos mandatos coincidam com o período da composição.

Nome do Campo	Tipo	Instruções para Preenchimento
Nome	Obrigatório	Escolha na caixa de nomes o Parlamentar que comporá a composição.
Cargo	Obrigatório	Escolha na caixa de cargos o cargo que o Parlamentar escolhido terá na composição da comissão.
Titular	Obrigatório	Informe se o Parlamentar é titular da comissão ou suplente, (caso o parlamentar seja titular selecione a opção SIM, caso seja suplente, selecione a opção NÃO)
Data Designação	Obrigatório	Informe a data em que o parlamentar foi designado para compor a comissão, no formato dia, mês e ano (ano com quatro posições)
Data Desligamento	Opcional	Informe a data em que o parlamentar se desligou da comissão (se for o caso), no formato dia, mês e ano (ano com quatro posições)
Motivo Desligamento	Opcional	Informe o motivo pelo qual o parlamentar se desligou da comissão, ex. Licença saúde, Perda do mandato etc.
Observação	Opcional	Preencha este campo com outras informações sobre o Parlamentar ao a comissão, que se fizer necessário.

Acione a função “Salvar” para que as informações sejam salvas no arquivo.
Será enviada a mensagem !Composição salva com sucesso!
Acione a função Continuar para repetir a operação para outras Composições, ou acione a função Sair para sair do cadastramento de Composição e voltar a tela inicial do sistema.

Para alterar uma Composição, selecione o parlamentar que compõe a comissão, altere as informações e acione a função “Salvar”.

Para excluir um parlamentar que compõe a comissão, selecione o parlamentar na lista de parlamentares da comissão e acione a função “Excluir”.
Será enviada a pergunta “Deseja realmente excluir?”
Acione OK em caso positivo ou Cancelar para o caso de desistência da exclusão.
Quando for informado OK será enviada a mensagem !Composição excluída com sucesso!
A função “Início” retorna a tela de cadastramento da Comissão.

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