Projeto de Decreto Legislativo 6/2017

Identificação Básica

Tipo: PDL - Projeto de Decreto Legislativo						Número: 6/2017
Data: 11/08/2017
Ementa: AUTORIZA A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA A CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL PARA CUMPRIMENTO DOS DECRETOS LEGISLATIVOS 409/2011 E 410/2011.
Indexação: AUTORIZA A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA A CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL PARA CUMPRIMENTO DOS DECRETOS LEGISLATIVOS 409/2011 E 410/2011.
Observação: 1. SUBMETIDO A REGIME DE URGÊNCIA PELO REQ. Nº 591/17, PUBLICADO NO D.A. Nº 109 DE 15/08/17 E APROVADO EM 15/08/17.
Autor: Zé Inácio
Texto Integral:

Normas Jurídicas Vinculadas

Outras Informações

Complementar? Não	Data Publicação: 14/08/2017
Em Tramitação? Não	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: Ordinária

Tramitação

Data: 17/08/2017
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: À DDR EM 17/08/17

Data: 17/08/2017
Origem: Diretoria Legislativa
Destino: Diretoria da Mesa
Situação: Norma promulgada
Última Ação: PROMULGADO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 483/17, PUBLICADO NO D.A. Nº 111 DE 17/08/17

Data: 16/08/2017
Origem: Plenário
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando promulgação da norma jurídica
Última Ação: PARECER VERBAL E FAVORÁVEL DA CCJC EM 16/08/17 (RELATOR: DEP. PROF. MARCO AURÉLIO); APROVADO EM 1º E 2º TURNOS EM 16/08/17

Data: 16/08/2017
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Plenário
Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Última Ação: À VOTAÇÃO.