PDF

Proposta de Emenda Constitucional 7/2017

Identificação Básica
Tipo: PEC - Proposta de Emenda Constitucional   Número: 7/2017  
Data: 04/12/2017
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º DO ART. 29 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º DO ART. 29 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Fábio Macedo
Outras Informações
Complementar? Data Publicação: 04/12/2017
Em Tramitação? Não   Matéria Polêmica?   Regime Tramitação: Urgência
Documentos Acessórios
  Nome: PARECER FAVORÁVEL Nº 450/17 Tipo: Parecer Data: 06/12/2017
  Autor: CCJC
Tramitação
Data: 18/12/2017
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Documentação e Registro
Situação: Proposição rejeitada pelo Plenário
Última Ação: À DDR

Data: 12/12/2017
Origem: Plenário
Destino: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição rejeitada pelo Plenário
Última Ação: PROPOSIÇÃO REJEITADA

Data: 12/12/2017
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Plenário
Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Última Ação: À VOTAÇÃO

Data: 06/12/2017
Origem: Plenário
Destino: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: APROVADA EM 1º TURNO EM 06/12/17

Data: 06/12/2017
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Plenário
Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Última Ação: À VOTAÇÃO

Data: 06/12/2017
Origem: Diretoria Legislativa
Destino: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 450/17 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 170 DE 06/12/17 (RELATOR DEP. PROF. MARCO AURÉLIO)

Data: 04/12/2017
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: ENCAMINHADO À DIRETORIA LEGISLATIVA