Data: 06/02/2023 |
Origem:
Documentação e Registro
|
|
Destino: |
Situação: Proposição transformada em lei |
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 10.786/2018, no Diário Oficial do Estado do dia 09/01/2018 |
|
Data: 21/12/2017 |
Origem:
Diretoria da Mesa
|
|
Destino: Documentação e Registro
|
Situação: Aguardando sanção governamental |
Última Ação: À DDR EM 21/12/17.
|
|
Data: 20/12/2017 |
Origem:
Diretoria Legislativa
|
|
Destino: |
Situação: Aguardando sanção governamental |
Última Ação: À SANÇÃO P/OFÍCIO Nº 223/17-DL/GP EM 19/12/17.
|
|
Data: 20/12/2017 |
Origem:
Plenário
|
|
Destino: |
Situação: APROVADO(A) EM 1º E 2º TURNOS |
Última Ação: APROVADO EM 1º E 2º TURNOS EM 19/12/17.
|
|
Data: 20/12/2017 |
Origem:
Diretoria Legislativa
|
|
Destino: |
Situação: Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça |
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 475/17 DA CCJC PUB NO D.A. EM 20/12/17. RELATOR DEP. MARCO AURELIO. |
|
Data: 11/12/2017 |
Origem:
Diretoria da Mesa
|
|
Destino: Diretoria Legislativa
|
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão |
Última Ação: P/ PARECER EM 11/12/17 |
|
Data: 05/12/2017 |
Origem:
Diretoria da Mesa
|
|
Destino: |
Situação: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta |
Última Ação: PUBLICADO NO D.A. Nº 169 DE 05/12/17
|
|