Projeto de Resolução Legislativa 26/2018

Identificação Básica

Tipo: PRE - Projeto de Resolução Legislativa						Número: 26/2018
Data: 20/04/2018
Ementa: ACRESCENTA A ALÍNEA “K” AO ART. 139 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 449, DE 24 DE JUNHO DE 2004, REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO CRIANDO A MEDALHA “MARIA FIRMINA”.
Indexação: ACRESCENTA A ALÍNEA “K” AO ART. 139 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 449, DE 24 DE JUNHO DE 2004, REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO CRIANDO A MEDALHA “MARIA FIRMINA”.
Observação: SUBMETIDO A REGIME DE URGÊNCIA PELO REQ. Nº 445/18 DA AUTORA, APROVADO EM 27/11/18.
Autor: VALÉRIA MACEDO
Texto Integral:

Outras Informações

Complementar? Não	Data Publicação: 23/04/2018
Em Tramitação? Não	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: Ordinária

Documentos Acessórios

Nome: PARECER FAVORÁVEL Nº 170/18 Tipo: Parecer Data: 17/05/2018
Autor: CCJC

Tramitação

Data: 04/12/2018
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: À DDR EM 04/12/18

Data: 04/12/2018
Origem: Diretoria Legislativa
Destino: Diretoria da Mesa
Situação: Norma promulgada
Última Ação: PROMULGADO PELA RES. LEG. Nº 909/18, PUBLICADA NO D.A. Nº 182 DE 04/12/18

Data: 28/11/2018
Origem: Plenário
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando promulgação da norma jurídica
Última Ação: APROVADO EM 1º E 2º TURNOS EM 28/11/18

Data: 28/11/2018
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Plenário
Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Última Ação: À VOTAÇÃO

Data: 17/05/2018
Origem: Diretoria Legislativa
Destino: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 170/18 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 072 DE 17/05/18 (RELATOR DEP. ANTÔNIO PEREIRA)

Data: 26/04/2018
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: ENCAMINHADO À DIRETORIA LEGISLATIVA