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Indicação 449/2018

Identificação Básica
Tipo: IND - Indicação   Número: 449/2018  
Data: 06/07/2018
Ementa: SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SUA EXCELÊNCIA O SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, DOUTOR FLÁVIO DINO, SOLICITANDO-LHE QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROPOSIÇÃO DE LEI (MATÉRIA DE INICIATIVA PRIVATIVA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO), QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, A PRIORIDADE, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO DO MARANHÃO, NA AVALIAÇÃO CLÍNICA COM NEUROLOGISTA PARA DIAGNÓSTICO PRECOCE DO AUTISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO.
Indexação: SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SUA EXCELÊNCIA O SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, DOUTOR FLÁVIO DINO, SOLICITANDO-LHE QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROPOSIÇÃO DE LEI (MATÉRIA DE INICIATIVA PRIVATIVA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO), QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, A PRIORIDADE, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO DO MARANHÃO, NA AVALIAÇÃO CLÍNICA COM NEUROLOGISTA PARA DIAGNÓSTICO PRECOCE DO AUTISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO.
Autor: Glalbert Cutrim
Texto Integral: Texto integral
Outras Informações
Complementar? Não
Em Tramitação? Sim   Matéria Polêmica? Não   Regime Tramitação: Ordinária
Documentos Acessórios
  Nome: OF. Nº 2039/2018-GAB/SES Tipo: Ofício de Resposta Data: 16/08/2018
  Autor: SES/MA
Documentos Acessórios
  Nome: OF. Nº 634/2018-SUBSEC Tipo: Ofício de Resposta Data: 23/08/2018
  Autor: CASA CIVIL
Tramitação