Projeto de Lei Ordinária 54/2019

Identificação Básica

Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária						Número: 54/2019
Data: 18/02/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TIPO SANGUÍNEO E O FATOR RH NA CÉDULA DE IDENTIDADE EXPEDIDA PELA SECRETARIA DE ESTADO E SEGURANÇA PÚBLICA.
Indexação: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TIPO SANGUÍNEO E O FATOR RH NA CÉDULA DE IDENTIDADE EXPEDIDA PELA SECRETARIA DE ESTADO E SEGURANÇA PÚBLICA.
Autor: JOSÉ GENTIL ROSA
Texto Integral:

Normas Jurídicas Vinculadas

Lei Ordinária 10996/2019

Outras Informações

Complementar? Não
Em Tramitação? Não	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: Ordinária

Documentos Acessórios

Nome: PARECER EM REDAÇÃO FINALNº029 Tipo: Parecer Data: 28/02/2019
Autor: Comissão de Constituição e Justiça

Tramitação

Data: 05/11/2020
Origem: Diretoria Legislativa
Destino:
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgada pela Lei nº 11.996/19, publicada no D.O nº 048 de 13/03/2019.

Data: 27/03/2019
Origem: Documentação e Registro
Destino:
Situação: Veto parcial
Última Ação: VETO PARCIAL P/ MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 013/2019 PUB. D.A. Nº 045 EM 27/03/19

Data: 13/03/2019
Origem: Documentação e Registro
Destino:
Situação: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Última Ação: OBS: ANEXO PROJETO DE LEI Nº 057/2019 NOS TERMOS DO ART. 141 DO REGIMENTO INTERNO - RE. LEG. 450/2004

Data: 11/03/2019
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Documentação e Registro
Situação: Aguardando sanção governamental
Última Ação: À DDR EM 11/03/19

Data: 27/02/2019
Origem: Diretoria Legislativa
Destino: Diretoria da Mesa
Situação: À SANÇÃO
Última Ação: À SANÇÃO P/ OFÍCIO Nº 005/19-DL/GP EM 27/02/19.

Data: 27/02/2019
Origem: Plenário
Destino:
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM RED. FINAL EM 27/02/19.

Data: 27/02/2019
Origem: Diretoria Legislativa
Destino:
Situação: Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Última Ação: PARECER EM RED. FINAL Nº 029/2019 DA CCJC PUB. D.A. Nº 032 EM 28/02/19 RELATOR DEP. DR. YGLÉSIO.

Data: 27/02/2019
Origem: Plenário
Destino:
Situação: APROVADO(A) EM 1º E 2º TURNOS
Última Ação: APROVADO EM 1º E 2º TURNO EM 27/02/19.

Data: 27/02/2019
Origem: Diretoria Legislativa
Destino:
Situação: Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Última Ação: PARECER VERBAL E FAVORÁVEL DA CCJC ACATANDO SUBSTITUTIVO E ANEXANDO O PROJETO DE LEI Nº 057/19 EM 27/02/19.

Data: 26/02/2019
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: P/ PARECER EM 26/02/19.

Data: 19/02/2019
Origem: Diretoria da Mesa
Destino:
Situação: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Última Ação: PUBLICADO NO D.A. Nº 026 DE 19/02/2019