Projeto de Lei Ordinária 155/2019

Identificação Básica

Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária						Número: 155/2019
Data: 01/04/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REPOUSO AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, NO ESTADO DO MARANHÃO.
Indexação: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REPOUSO AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor: THAIZA DE AGUIAR HORTEGAL
Texto Integral:

Outras Informações

Complementar? Não
Em Tramitação? Sim	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: Ordinária

Documentos Acessórios

Nome: PARECER CONTRÁRIO Nº 041/2020 Tipo: Parecer Data: 11/03/2020
Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E CIDADANIA

Tramitação

Data: 22/09/2020
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Documentação e Registro
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: ENCERRADO PRAZO P/ RECURSO EM 17/03/20. Á DDR P/ ARQUIVAR EM 22/09/20

Data: 11/03/2020
Origem: Diretoria Legislativa
Destino:
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: PARECER CONTRÁRIO Nº 041/2020 DA CCJC PUB. D.A. Nº 031 EM 11/03/2020 RELATOR DEP. ANTONIO PEREIRA

Data: 08/04/2019
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: P/ PARECER EM 08/04/19.

Data: 02/04/2019
Origem: Diretoria da Mesa
Destino:
Situação: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Última Ação: PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 048 DE 02/04/19