Projeto de Lei Ordinária 178/2019

Identificação Básica

Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária						Número: 178/2019
Data: 09/04/2019
Ementa: “OBRIGA A INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO ESTADO DO MA.”
Indexação: “OBRIGA A INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO ESTADO DO MA.”
Autor: Edivaldo Holanda
Texto Integral:

Outras Informações

Complementar? Não
Em Tramitação? Sim	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: Ordinária

Documentos Acessórios

Nome: PARECER CONTRÁRIO Nº 207/2019 Tipo: Parecer Data: 15/05/2019
Autor: Comissão de Constituição e Justiça

Tramitação

Data: 21/05/2019
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Documentação e Registro
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: ENCERRADO PRAZO P/ RECURSO EM 20/05/19. À DDR EM 21/05/19

Data: 15/05/2019
Origem: Diretoria Legislativa
Destino:
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: PARECER CONTRÁRIO Nº 207/2019 DA CCJC PUB. D.A. Nº 074 EM 15/05/19 RELATOR DEP. WENDELL LAGES

Data: 16/04/2019
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: P/ PARECER EM 16/04/19.

Data: 10/04/2019
Origem: Diretoria da Mesa
Destino:
Situação: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Última Ação: PUBLICADO NO D.A. Nº 053 DE 10/04/19