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Projeto de Resolução Legislativa 37/2019

Identificação Básica
Tipo: PRE - Projeto de Resolução Legislativa   Número: 37/2019  
Data: 07/05/2019
Ementa: INSTITUI A “CAMPANHA DE DOAÇÃO SOLIDÁRIA DE SANGUE”, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: INSTITUI A “CAMPANHA DE DOAÇÃO SOLIDÁRIA DE SANGUE”, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação: SUBMETIDO A REGIME DE URGÊNCIA PELO REQ. Nº 450/2021, DE AUTORIA DO DEP. EDIVALDO HOLANDA, APROVADO EM 14/12/2021.
Autor: Edivaldo Holanda
Texto Integral: Texto integral
Outras Informações
Complementar? Não Data Publicação: 08/05/2019
Em Tramitação? Não   Matéria Polêmica? Não   Regime Tramitação: Ordinária
Documentos Acessórios
  Nome: PARECER FAVORÁVEL Nº 249/19 Tipo: Parecer Data: 22/05/2019
  Autor: CCJC
Tramitação
Data: 16/02/2022
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: À DDR

Data: 15/02/2022
Origem: Diretoria Legislativa
Destino: Diretoria da Mesa
Situação: Norma promulgada
Última Ação: PROMULGADO PELA RES. LEG. Nº 1.072/2022, PUBLICADA NO D.A. Nº 031 DE 15/02/2022

Data: 15/12/2021
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando promulgação da norma jurídica
Última Ação: APROVADO EM 1º E 2º TURNOS EM 15/12/2021

Data: 22/05/2019
Origem: Diretoria Legislativa
Destino: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 249/19 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 078 DE 22/05/19 (RELATOR DEP. DR. YGLÉSIO)

Data: 14/05/2019
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: ENCAMINHADO À DIRETORIA LEGISLATIVA