Projeto de Lei Ordinária 239/2019

Identificação Básica

Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária						Número: 239/2019
Data: 09/05/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DE PALESTRAS E DEBATES A SEREM REALIZADOS, AO MENOS UMA VEZ POR SEMESTRE, COM O TEMA "DEPRESSÃO E ANSIEDADE", JUNTO À REDE DE ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DO MARANHÃO.
Indexação: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DE PALESTRAS E DEBATES A SEREM REALIZADOS, AO MENOS UMA VEZ POR SEMESTRE, COM O TEMA "DEPRESSÃO E ANSIEDADE", JUNTO À REDE DE ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor: Glalbert Cutrim
Texto Integral:

Outras Informações

Complementar?	Data Publicação: 09/05/2019
Em Tramitação? Sim	Matéria Polêmica?	Regime Tramitação: Ordinária

Documentos Acessórios

Nome: PARECER CONTRÁRIO Nº 394/19 DA Tipo: Parecer Data: 14/08/2019
Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

Tramitação

Data: 27/08/2019
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Documentação e Registro
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: ENCERRADO PRAZO P/ RECURSO EM 19/08/19. À DDR P/ ARQUIVAR EM 27/08/19

Data: 14/08/2019
Origem: Diretoria Legislativa
Destino:
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: PARECER CONTRÁRIO Nº 394/19 DA CCJC PUB. D.A. Nº 127 EM 14/08/19 RELATOR DEP. CÉSAR PIRES

Data: 15/05/2019
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: P/ PARECER EM 15/05/19.

Data: 09/05/2019
Origem: Diretoria da Mesa
Destino:
Situação: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Última Ação: PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 070 DE 09/05/19