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Requerimento 318/2019

Identificação Básica
Tipo: REQ - Requerimento   Número: 318/2019  
Data: 10/06/2019
Ementa: ENCAMINHE AO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, SOB COMANDO DO MINISTRO PAULO GUEDES, UM PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A LIBERAÇÃO DOS RECURSOS PREVISTOS PARA REFORMA DAS BARRAGENS NO MARANHÃO, CITADAS NO PLANO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS PARA REABILITAÇÃO DE BARRAGENS DA UNIÃO (PLANERB), E CONFIRMADAS DURANTE REUNIÃO COM O DIRETOR GERAL DO DNOCS, ÂNGELO GUERRA, ATRAVÉS DE DOCUMENTO EM ANEXO A ESTE REQUERIMENTO. PORTANTO, SOLICITAMOS AS INFORMAÇÕES DOS TRÂMITES, PREVISÃO DE LIBERAÇÃO E QUALQUER ENTRAVE A RESPEITO DOS RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL, PREVISTOS PARA AS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DAS BARRAGENS DO BATATÃ, EM SÃO LUÍS, PERICUMÃ, EM PINHEIRO, E FLORES, EM JOSELÂNDIA (ANEXO), EM VISTA DAS ESTRUTURAS CITADAS SEREM CONSIDERADAS DE ALTO RISCO SEGUNDO AVALIAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DAS ÁGUAS E DE RISCO IMINENTE DE TRAGÉDIAS.
Indexação: ENCAMINHE AO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, SOB COMANDO DO MINISTRO PAULO GUEDES, UM PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A LIBERAÇÃO DOS RECURSOS PREVISTOS PARA REFORMA DAS BARRAGENS NO MARANHÃO, CITADAS NO PLANO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS PARA REABILITAÇÃO DE BARRAGENS DA UNIÃO (PLANERB), E CONFIRMADAS DURANTE REUNIÃO COM O DIRETOR GERAL DO DNOCS, ÂNGELO GUERRA, ATRAVÉS DE DOCUMENTO EM ANEXO A ESTE REQUERIMENTO. PORTANTO, SOLICITAMOS AS INFORMAÇÕES DOS TRÂMITES, PREVISÃO DE LIBERAÇÃO E QUALQUER ENTRAVE A RESPEITO DOS RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL, PREVISTOS PARA AS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DAS BARRAGENS DO BATATÃ, EM SÃO LUÍS, PERICUMÃ, EM PINHEIRO, E FLORES, EM JOSELÂNDIA (ANEXO), EM VISTA DAS ESTRUTURAS CITADAS SEREM CONSIDERADAS DE ALTO RISCO SEGUNDO AVALIAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DAS ÁGUAS E DE RISCO IMINENTE DE TRAGÉDIAS.
Autor: THAIZA DE AGUIAR HORTEGAL
Texto Integral: Texto integral
Outras Informações
Complementar? Não
Em Tramitação? Não   Matéria Polêmica? Não   Regime Tramitação: Ordinária
Tramitação
Data: 18/06/2019
Origem: Diretoria da Mesa
Destino:
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 13/06/2019 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 904/2019 - GS1/DGM DE 17/06/2019