Projeto de Lei Ordinária 352/2019

Identificação Básica

Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária						Número: 352/2019
Data: 02/07/2019
Ementa: DETERMINA QUE A HOSPITAIS, CLÍNICAS, UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTOS, POSTOS DE SAÚDES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES NO ESTADO DO MARANHÃO OFEREÇAM LEITO SEPARADO PARA MÃES DE NATIMORTO E MÃES COM ÓBITO FETAL E, SE NECESSÁRIO OU SOLICITADO, COM ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO.
Indexação: DETERMINA QUE A HOSPITAIS, CLÍNICAS, UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTOS, POSTOS DE SAÚDES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES NO ESTADO DO MARANHÃO OFEREÇAM LEITO SEPARADO PARA MÃES DE NATIMORTO E MÃES COM ÓBITO FETAL E, SE NECESSÁRIO OU SOLICITADO, COM ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO.
Autor: KARLOS PARABUCU SANTOS FIGUEIREDO DOS ANJOS
Texto Integral:

Normas Jurídicas Vinculadas

Lei Ordinária 11179/2019

Outras Informações

Complementar? Não
Em Tramitação? Não	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: Ordinária

Documentos Acessórios

Nome: PARECER FAVORÁVEL C/ SUBSTITUT Tipo: Parecer Data: 28/08/2019
Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

Documentos Acessórios

Nome: PARECER FAVORÁVEL Nº 020/19 DA Tipo: Parecer Data: 19/09/2019
Autor: COMISSÃO DE SAÚDE

Documentos Acessórios

Nome: PARECER FAVORÁVEL Nº 715/19 EM Tipo: Parecer Data: 06/11/2019
Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

Tramitação

Data: 29/10/2020
Origem: Diretoria Legislativa
Destino:
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgada pela Lei nº 11.179/19, publicada no D.O nº 229 de 29/11/2019

Data: 03/12/2019
Origem: Documentação e Registro
Destino:
Situação: Veto parcial
Última Ação: VETO PARCIAL P/ MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 109/2019 PUB. D.A. Nº 192 EM 03/12/19

Data: 13/11/2019
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Documentação e Registro
Situação: Aguardando sanção governamental
Última Ação: Á DDR EM 13/11/19

Data: 13/11/2019
Origem: Diretoria Legislativa
Destino:
Situação: À SANÇÃO
Última Ação: À SANÇÃO P/ OFÍCIO Nº 189/19-DL/GP EM 13/11/19.

Data: 12/11/2019
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando assinatura do autógrafo
Última Ação: P/ AUTÓGRAFO EM 12/11/19

Data: 12/11/2019
Origem: Plenário
Destino:
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM REDAÇÃO FINAL EM 12/11/19.

Data: 06/11/2019
Origem: Diretoria Legislativa
Destino:
Situação: Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 715/19 EM RED. FINAL DA CCJC PUB. D.A. Nº 176 EM 06/11/19 RELATOR DEP. FERNANDO PESSOA

Data: 04/11/2019
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: P/ RED. FINAL EM 04/11/19

Data: 04/11/2019
Origem: Plenário
Destino:
Situação: Aprovado em 2º turno
Última Ação: APROVADO EM 2º TURNO 04/11/19

Data: 30/10/2019
Origem: Plenário
Destino:
Situação: Proposição aprovada em 1º turno
Última Ação: APROVADO EM 1º TURNO EM 30/10/19.

Data: 19/09/2019
Origem: Diretoria Legislativa
Destino:
Situação: Parecer favorável da comissão
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 020/19 DA COM: SAÚDE PUB. D.A. Nº 149 EM 19/09/19 RELATOR DEP. DRº YGLÉSIO

Data: 28/08/2019
Origem: Diretoria Legislativa
Destino:
Situação: Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL C/ SUBSTITUTIVO Nº 456/19 DA CCJC PUB. D.A. Nº 136 EM 28/08/19 RELATOR DEP. FERNANDO PESSOA.

Data: 09/07/2019
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: P/ PARECER EM 09/07/19.

Data: 03/07/2019
Origem: Diretoria da Mesa
Destino:
Situação: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Última Ação: PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 104 DE 03/07/19