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Projeto de Lei Ordinária 383/2019

Identificação Básica
Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária   Número: 383/2019  
Data: 02/08/2019
Ementa: ALTERA A LEI ESTADUAL 11.056 DE 2019, CRIANDO A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PARA DIABÉTICOS EM LABORATÓRIOS E NO ESTADO DO MARANHÃO.
Indexação: ALTERA A LEI ESTADUAL 11.056 DE 2019, CRIANDO A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PARA DIABÉTICOS EM LABORATÓRIOS E NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor: DR. YGLÉSIO
Texto Integral: Texto integral
Normas Jurídicas Vinculadas
Lei Ordinária 11219/2020
Outras Informações
Complementar? Não
Em Tramitação? Não   Matéria Polêmica? Não   Regime Tramitação: Ordinária
Documentos Acessórios
  Nome: PARECER FAVORÁVEL Nº 625/19 Tipo: Parecer Data: 09/10/2019
  Autor: CCJC
Tramitação
Data: 10/09/2020
Origem: Diretoria Legislativa
Destino:
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgada pela Lei nº 11.219/20, publicado no D.O nº 048 de 12/03/2020.

Data: 05/03/2020
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Documentação e Registro
Situação: Aguardando sanção governamental
Última Ação: À DDR EM 05/03/2020

Data: 04/03/2020
Origem: Diretoria Legislativa
Destino:
Situação: À SANÇÃO
Última Ação: À SANÇÃO P/ OFÍCIO Nº 020/2020-DL/GP EM 04/03/2020.

Data: 02/03/2020
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando assinatura do autógrafo
Última Ação: P/ AUTÓGRAFO EM 02/03/2020

Data: 02/03/2020
Origem: Plenário
Destino:
Situação: Aprovado em 2º turno
Última Ação: APROVADO EM 2º TURNO EM 02/03/2020.

Data: 18/02/2020
Origem: Plenário
Destino:
Situação: Proposição aprovada em 1º turno
Última Ação: APROVADO EM 1º TURNO EM 18/02/2020.

Data: 09/10/2019
Origem: Diretoria Legislativa
Destino:
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 625/19 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 161 DE 09/10/19 (RELATOR DEP. WENDELL LAGES)

Data: 08/08/2019
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: P/ PARECER EM 08/08/19.

Data: 05/08/2019
Origem: Diretoria da Mesa
Destino:
Situação: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Última Ação: PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 121 DE 05/08/19