Projeto de Lei Ordinária 386/2019

Identificação Básica

Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária						Número: 386/2019
Data: 02/08/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, EM LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DE LAZER ESTABELECIDOS NO ESTADO DO MARANHÃO.
Indexação: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, EM LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DE LAZER ESTABELECIDOS NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor: Adriano Sarney
Texto Integral:

Outras Informações

Complementar? Não
Em Tramitação? Sim	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: Ordinária

Documentos Acessórios

Nome: PARECER CONTRÁRIO Nº 716/19 DA Tipo: Parecer Data: 20/11/2019
Autor: Comissão de Constituição e Justiça

Tramitação

Data: 11/12/2019
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Documentação e Registro
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: ENCERRADO PRAZO P/ RECURSO EM 26/11/2019. À DDR P/ ARQUIVAR EM 11/12/19

Data: 20/11/2019
Origem: Diretoria Legislativa
Destino:
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: PARECER CONTRÁRIO Nº 716/19 DA CCJC PUB. D.A. Nº 184 EM 20/11/19 RELATOR DEP. RAFAEL LEITOA

Data: 08/08/2019
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: P/ PARECER EM 08/08/19.

Data: 05/08/2019
Origem: Diretoria da Mesa
Destino:
Situação: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Última Ação: PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 121 DE 05/08/19