Projeto de Lei Ordinária 389/2019

Identificação Básica

Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária						Número: 389/2019
Data: 02/08/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO À PESSOA COM FIBROMIALGIA NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ESTADO DO MARANHÃO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação: DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO À PESSOA COM FIBROMIALGIA NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ESTADO DO MARANHÃO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Adriano Sarney
Texto Integral:

Outras Informações

Complementar? Não
Em Tramitação? Sim	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: Ordinária

Documentos Acessórios

Nome: PARECER Nº 569/19 DA CCJC SUGE Tipo: Parecer Data: 25/09/2019
Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

Tramitação

Data: 25/09/2019
Origem: Diretoria da Mesa
Destino:
Situação: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Última Ação: ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 375/2019 DO DEP. DRº YGLÉSIO O P.L. JÁ FOI VOTADO E VETADO

Data: 25/09/2019
Origem: Diretoria Legislativa
Destino:
Situação: Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Última Ação: PARECER Nº 569/19 DA CCJC SUGERINDO ANEXAÇÃO DO PL 389/19 AO PL 375/19, POR TRATAR DE MATÉRIA CONEXA E ANÁLOGA PUB. D.A. Nº 152 EM 25/09/19 RELATOR DEP. ANTONIO PEREIRA.

Data: 08/08/2019
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: P/ PARECER EM 08/08/19.

Data: 05/08/2019
Origem: Diretoria da Mesa
Destino:
Situação: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Última Ação: PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 121 DE 05/08/19