Projeto de Resolução Legislativa 92/2019

Identificação Básica

Tipo: PRE - Projeto de Resolução Legislativa						Número: 92/2019
Data: 19/08/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO NA TV ALEMA E NO SITE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, DE FOTOS E NOMES DE PESSOAS DESAPARECIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO NA TV ALEMA E NO SITE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, DE FOTOS E NOMES DE PESSOAS DESAPARECIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação: SUBMETIDO A REGIME DE URGÊNCIA PELO REQ. Nº 450/2021, DE AUTORIA DO DEP. EDIVALDO HOLANDA, APROVADO EM 14/12/2021; SUBMETIDO A REGIME DE URGÊNCIA PELO REQ. Nº 401/19, APROVADO EM 06/12/2022.
Autor: Edivaldo Holanda
Texto Integral:

Outras Informações

Complementar? Não	Data Publicação: 20/08/2019
Em Tramitação? Não	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: Ordinária

Documentos Acessórios

Nome: PARECER FAVORÁVEL Nº 571/19 Tipo: Parecer Data: 25/09/2019
Autor: CCJC

Tramitação

Data: 02/01/2023
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: À DDR EM 02/01/2023

Data: 07/12/2022
Origem: Diretoria da Mesa
Destino:
Situação: Norma promulgada
Última Ação: PROMULGADO PELA RES. LEG. Nº 1.132/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 218 DE 07/12/2022

Data: 07/12/2022
Origem: Diretoria Legislativa
Destino: Diretoria da Mesa
Situação: Norma promulgada
Última Ação: PROMULGADO PELA RES. LEG. Nº 092/19, PUBLICADA NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 218 DE 07/12/2022

Data: 06/12/2022
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando promulgação da norma jurídica
Última Ação: APROVADO EM 1º TURNO EM 06/12/2022; APROVADO EM 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 06/12/2022

Data: 25/09/2019
Origem: Diretoria Legislativa
Destino: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 571/19 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 152 DE 25/09/19 (RELATOR DEP. CÉSAR PIRES)

Data: 26/08/2019
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: ENCAMINHADO À DIRETORIA LEGISLATIVA